> Pauta - CIDOSO - 17/05/2023 14:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2023.

 

Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado - Presidente; Castro Neto - Vice-Presidente; Bebeto, David Soares, Dayany Bittencourt, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, Geraldo Resende, Miguel Lombardi, Prof. Paulo Fernando, Rogéria Santos, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Delegada Katarina, Delegado Ramagem e Reginete Bispo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Franciane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Luiz Antonio Corrêa, Marcos Tavares e Paulo Freire Costa. ABERTURA: o Deputado Castro Neto declarou aberta a Reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir o “Etarismo no Brasil”, em atendimento ao requerimento nº 8/23 – CIDOSO, de autoria do Deputado Castro Neto. Após considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Alexandre da Silva, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Maria Cristina Hoffmann, Consultora Nacional para o Tema Envelhecimento Saudável da Organização Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS); Mirian Goldenberg, Antropóloga e Pesquisadora. O Presidente da Reunião, Deputado Castro Neto, concedeu a palavra ao Deputado Aliel Machado que enalteceu a participação dos palestrantes e discorreu brevemente sobre o tema “Etarismo no Brasil”. Em seguida, foi passada a palavra às palestrantes Maria Dulce Silva, Assistente social e Pesquisadora, e Patrícia Linares, Estudante de biomedicina. Ato contínuo, o Deputado Castro Neto deu início aos debates. Foi concedida a palavra ao Deputado Alexandre Lindenmeyer e à Juliana Seiol, representante do Instituto Longeva. Na sequência, passou a palavra aos expositores para as considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e onze minutos. Antes porém, convocou Reunião de Audiência Pública para o dia 23 de maio, terça-feira, às 10 horas, neste mesmo Plenário para debater o tema “Escassez de Médicos Geriatras”, atendendo ao Requerimento nº 6/2023, da Deputada Rogéria Santos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel Machado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.