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Às
quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia dezessete de maio de dois
mil e vinte e três, por meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniram-se extraordinariamente no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes,
os Deputados Adail Filho, André
Figueiredo, Augusto Coutinho, Aureo Ribeiro, Beto Pereira, Capitão Alberto
Neto, Célio Silveira, Daniel Agrobom, Daniel Freitas, Felipe Carreras,
Glauber Braga, José Rocha, Julio Arcoverde, Luciano Azevedo, Luciano Vieira, Luisa Canziani, Mauricio do Vôlei, Mersinho Lucena, Paulinho Freire, Paulo Azi, Ricardo Ayres, Ricardo Silva, Saullo Vianna e Yury do Paredão - Titulares; Afonso Hamm, Bandeira de Mello, Bebeto, Chico Alencar, Coronel Ulysses, Danilo Forte, Fernando Rodolfo, Leur Lomanto Júnior, Márcio Marinho, Prof. Paulo Fernando e Samuel Viana - Suplentes, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Arthur Lira, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil. Compareceram também os Deputados Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Dimas Gadelha e Murilo Galdino, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Delegado da Cunha.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado José Rocha, Presidente da instalação, nos termos do
parágrafo 4º, do artigo 39, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,
declarou aberta a reunião e instalada a Comissão Parlamentar de
Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em
partidas de futebol profissional no Brasil. Em seguida, deu conhecimento do
Ato da Presidência que constituiu a Comissão, lido em Plenário no dia dezessete
de maio de dois mil e vinte
e três. O Presidente concedeu a palavra aos Deputados Danilo Forte e Glauber Braga. ORDEM DO
DIA: Eleição
do Presidente e dos Vice-Presidentes: o Presidente informou os
procedimentos que norteariam o processo eleitoral e a
nunciou o recebimento e, consequente, registro da chapa, fruto do
acordo de Lideranças, composta pelos seguintes Deputados: Julio Arcoverde (PP/PI), para Presidente; André Figueiredo
(PDT/CE), 1º Vice-Presidente; e Daniel Agrobom (PL/GO), 2º Vice-Presidente.
Em seguida, o Preidente José Rocha autorizou o início
da votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio
secreto. Assumiu a condução dos trabalhos o Deputado
Bandeira de Mello.
Participaram da eleição os Deputados André Figueiredo,
Augusto Coutinho, Aureo Ribeiro, Beto Pereira, Capitão Alberto Neto, Daniel
Agrobom, Daniel Freitas, Felipe Carreras, Glauber Braga, José Rocha,
Julio Arcoverde, Luciano Azevedo, Luciano Vieira, Mauricio do Vôlei,
Mersinho Lucena, Paulinho Freire, Ricardo Ayres, Ricardo Silva, Saullo
Vianna, Danilo Forte, Professor Paulo Fernando e Samuel Vianna. Os
Deputados Bandeira de Mello, Chico Alencar, Coronel Ulysses e Leur Lomanto também
participaram da votação, mas seus votos não foram computados por
terem ultrapassado a quantidade de vagas
dos membros titulares de seus partidos. Usaram da
palavra os Deputados Capitão Alberto Neto, Glauber Braga e Ricardo
Silva. O Deputado José Rocha reassumiu a condução dos
trabalhos e declarou encerrada a votação, anunciando o resultado apresentado no painel
eletrônico: Eleitos: Presidente -
Deputado Julio Arcoverde (PP/PI); 1º Vice-Presidente -
Deputado André Figueiredo (PDT/CE); e 2º Vice-Presidente
- Deputado Daniel Agrobom (PL/GO). Totalização
: vinte votos para a chapa
e dois votos em branco, total de vinte e dois votos. O Presidente da instalação declarou empossados os eleitos
e convidou o
Deputado
Júlio Arcoverde a assumir a Presidência da Comissão. Também tomaram assento à mesa
os Vice-Presidentes André Figueiredo e Daniel Agrobom. O
Presidente eleito, Deputado Julio Arcoverde,
nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno,
designou Relator o Deputado Felipe Carreras
(PSB/PE), convidando-o a tomar assento à mesa
e usar da palavra na condição de Relator. Ato sequente, usou da palavra o Deputado Altineu
Côrtes, em nome da Liderança do PL (art. 66,
§ 1º, c/c 89, RICD), seguindo-se as falas dos
Deputados André Figueiredo e Saullo Vianna. O Presidente passou a
condução da reunião para o Deputado André Figueiredo,
1º Vice-Presidente. Em seguida, houve o registro da candidatura do Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), ao
cargo de 3ª Vice-Presidente. Logo
após, o Presidente em exercício, Deputado André Figueiredo devolve a condução
dos trabalhos ao Deputado Júlio Arcoverde que autoriza o
início do processo de votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio secreto
para o preenchimento do cargo de 3º Vice-presidente.
Participaram da votação
os deputados Adail Filho, André Figueiredo, Augusto Coutinho, Aureo
Ribeiro, Beto Pereira, Capitão Alberto Neto, Daniel
Agrobom, Felipe Carreras, Glauber Braga, Julio Arcoverde, Luciano Azevedo,
Luciano Vieira, Mauricio do Vôlei, Mersinho Lucena, Paulinho Freire,
Ricardo Ayres, Ricardo Silva, Saullo Vianna e Leur Lomanto. Os Deputados
Afonso Hamm, Bandeira de Mello, Chico Alencar, Márcio Marinho e Professor
Paulo Fernando também participaram da votação, mas seus votos não
foram computados por terem ultrapassado a quantidade de vagas de membros
titulares de seus partidos. Encerrada e apurada a
votação pelo painel eletrônico, o Presidente proclamou o
resultado: eleito e declarado empossado o Deputado
Ricardo Silva, com dezessete votos no candidato e três
votos em branco. Usaram da palavra os Deputados Chico
Alencar, Leur Lomanto Jr., Daniel Agrobom, Ricardo Silva, Professor Paulo
Fernando, Ricardo Ayres, Afonso Hamm, Paulo Azi e Glauber Braga.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou reunião para o dia vinte e três de maio, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos destinada à apresentação do Plano
de Trabalho e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezesseis
horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Carlos
Alberto Teodoro Carvalho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente da Comissão, Deputado Julio Arcoverde, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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