|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
|
ATA
DA
15ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
EM 17
DE
MAIO
DE
2023 Às quinze horas e seis minutos do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, José Rocha, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Márcio Marinho, Otoni de Paula, Paulinho Freire e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Afonso Hamm, Chiquinho Brazão, Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Flávia Morais, Helena Lima, Luiz Gastão, Marco Brasil e Marcos Tavares - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer, Roberto Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Delegado da Cunha, Hugo Leal e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Primeiro Vice-Presidente, Deputado Maurício do Vôlei, determinou o aproveitamento das presenças do painel eletrônico da Reunião Deliberativa anterior, conforme acordado pelos membros da Comissão, e declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 16/2023, de sua autoria e dos Deputados Luiz Lima e Delegado da Cunha. Em seguida, informou que esta seria a primeira de uma série de audiências públicas com todas as confederações olímpicas, com o término previsto para o mês de agosto. Após, anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Jodson Gomes Edington Júnior, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (presencial); Eduardo Musa, Presidente da Confederação Brasileira de Skate (presencial); Enrique Montero Dias, Presidente da Confederação Brasileira de Levantamento de Peso (presencial); Magali Moreira de Souza, Presidente da Confederação Brasileira de Remo (presencial). A seguir, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 15 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Informou também que a presença dos parlamentares seria garantida àqueles que fizessem uso da palavra de forma remota, sendo essas presenças lançadas pela Secretaria da Comissão. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os expositores Jodson Gomes Edington Júnior, Eduardo Musa, Enrique Montero Dias e Magali Moreira de Souza. Após as exposições dos convidados, foi aberto o debate para os parlamentares. Usou da palavra o Deputado Luiz Lima. Antes das repostas dos convidados, foi dada a palavra ao senhor Marco Antônio La Porta, Vice-presidente no Comitê Olímpico Brasileiro, presente em plenário. Por fim, os expositores responderam aos questionamentos e fizeram as suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Primeiro Vice-Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |