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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2023.
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Às quatorze horas
e oito minutos do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero
Rodrigues - Presidente; Ana Paula Leão, Carlos Gomes, Delegado Fabio
Costa, Jorge Goetten, Keniston Braga, Marco Brasil, Rafael Brito, Ricardo
Abrão, Robinson Faria, Washington Quaquá e Yury do Paredão - Titulares;
Bacelar, Bibo Nunes, Coronel Telhada, Eduardo Bismarck, Murilo Galdino,
Paulinho Freire e Rosana Valle - Suplentes. Compareceu também o Deputado
Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex
Manente, Fábio Macedo, Hercílio Coelho Diniz, José Airton Félix Cirilo,
Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Paulo Azi e Vermelho. ABERTURA - Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 9ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em
10 de maio de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE – O presidente
comunicou aos parlamentares que os pedidos de escusa recebidos foram
lançados no sistema Sileg. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE
LEI Nº 531/2020 - do Sr.
Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que
"Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição
Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza e dá outras providências", para incluir a análise de impacto
turístico no rol de exigência do plano de manejo". RELATOR: Deputado
EDUARDO BISMARCK. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Lido o
parecer do relator pelo Deputado Murilo Galdino. Aprovado o
parecer, com substitutivo. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 24 de maio às 14
horas, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e um minutos. E,
para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |