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Às quinze horas e dezesseis minutos do dia
dezesseis de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão
de Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Heitor Schuch - Presidente; Lucas Ramos e Mersinho
Lucena - Vice-Presidentes; Ivoneide Caetano, José Rocha, Luis Carlos
Gomes, Marcel van Hattem, Pompeo de Mattos e Zé Neto - Titulares;
Delegado Ramagem, Dimas Gadelha, Guilherme Uchoa, Helder Salomão,
Jorge Goetten, Luiz Gastão, Marangoni, Mauricio Marcon e Vitor Lippi
- Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Roberto Monteiro e Welter, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Delegado da Cunha, Fabio
Schiochet, Jack Rocha, Josivaldo Jp e Sonize Barbosa. Justificou
a ausência a Deputada Sonize Barbosa. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Presidente Heitor Schuch declarou abertos os
trabalhos. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o
Expediente encontra-se à disposição dos interessados na Mesa e na
página da Comissão na Internet. ORDEM DO DIA: A -
Requerimentos: O Presidente Heitor Schuch passou a presidência
da reunião ao 1º Vice-Presidente, Deputado Lucas Ramos. 1
- REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que
"requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos
do Regulamento da União Europeia contra o desmatamento sobre as
cadeias produtivas e exportações brasileiras". Encaminharam o
requerimento os Deputados Heitor Schuch e Vitor Lippi. Aprovado
com a subscrição do Deputado Vitor Lippi e inclusão de representante
do Parlamento Europeu. 2 - REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do
Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública
para debater as contribuições e demandas do cooperativismo para o
desenvolvimento da indústria, comércio e serviços no Brasil".
Encaminharam o requerimento os Deputados Heitor Schuch e Vitor
Lippi. Aprovado com a subscrição do Deputado Vitor Lippi. 3 -
REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer
a realização de audiência pública visando debater a “Transformação
econômica, inovação, empreendedorismo e o futuro da indústria no
Brasil”". Encaminhou o requerimento o Deputado Heitor Schuch.
Aprovado com a subscrição do Deputado Vitor Lippi. 4 -
REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer
a realização de evento interno para recepção de autoridades".
Encaminhou o requerimento o Deputado Heitor Schuch. Aprovado com
a subscrição do Deputado Vitor Lippi. 5 - REQUERIMENTO Nº
17/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "requer aditamento ao REQ
11/2023 CICS para inclusão de representações". Encaminhou o
requerimento o Deputado Heitor Schuch. Aprovado com a subscrição
do Deputado Heitor Schuch. B - Proposições Sujeitas à Apreciação
Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. O Presidente Heitor Schuch
retomou a condução dos trabalhos. 6 - PROJETO DE
LEI Nº 692/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta
parágrafo 2º ao artigo 942 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002 – Código Civil". RELATOR: Deputado MARANGONI. PARECER: pela
aprovação. Lido o parecer pelo Relator, Deputado Marangoni.
Discutiu a matéria o Deputado Vitor Lippi. Aprovado o parecer.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou
reunião para o dia vinte e três de maio, às quatorze horas, e
encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos. E,
para constar, eu Henrique Fernandes Ferreira – Secretário-Executivo,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Heitor Schuch, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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