CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 70/04 - do Sr. Carlos Santana - que "solicitam seja realizada reunião de audiência pública para exposição e debate sobre Alternativas Logísticas de Saídas das Ferrovias para o Oceano Pacífico".


2 -

REQUERIMENTO Nº 71/04 - do Sr. Carlos Santana - que "solicitam seja realizada reunião de audiência pública para exposição e debate sobre os Gargalos Operacionais Prioritários das Ferrovias do País".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.320/03 - do Sr. Chico da Princesa - que "altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para dispor sobre as condições para a denominação suplementar de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação".
RELATOR: Deputado PHILEMON RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.467/03 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre os condutores habilitados nas categorias C e E".
RELATOR: Deputado AFFONSO CAMARGO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Pedro Chaves, em 02/06/2004 


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.872/04 - do Sr. Leandro Vilela - que "altera o art. 108 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a condução regular de passageiros em carrocerias de veículos de carga ou mistos, na área rural".
RELATOR: Deputado ARACELY DE PAULA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.