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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2023.
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Às quatorze horas e dezoito minutos do dia 11 de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Comunicação (CCOM), no Anexo II, Plenário 11, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Delegado Fabio Costa, Filipe Barros, Julia Zanatta e Mauricio Marcon - Titulares; Filipe Martins e Gustavo Gayer - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Bia Kicis, Caroline de Toni, Delegado Caveira, Eduardo Bolsonaro, General Girão, Prof. Paulo Fernando, Sargento Gonçalves, Marcel Van Hatten e Tenente Coronel Zucco, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amália Barros, Amaro Neto, André Figueiredo, Bibo Nunes, Camila Jara, Carol Dartora, Cezinha de Madureira, David Soares, Denise Pessôa, Domingos Neto, Duda Ramos, Fábio Teruel, Fernando Coelho Filho, Fred Linhares, Gervásio Maia, Jadyel Alencar, Jilmar Tatto, João Maia, Luiza Erundina, Marcos Soares, Mario Frias, Pastor Diniz, Rodrigo Estacho, Rodrigo Valadares, Romero Rodrigues, Silas Câmara, Silvye Alves, Simone Marquetto, Vitor Lippi e Welter. Justificou a ausência a Deputada Amália Barros. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Gustavo Gayer, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a Institucionalização da Censura no Brasil, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 1/2023, de sua autoria e subscrito pelos Deputados Julia Zanatta, Filipe Barros, Franciane Bayer e Mario Frias, e Requerimento nº 3/2023 também de sua autoria. O Presidente saudou a expositora Bárbara Destefani e a convidou para tomar assento à Mesa. Saudou também os expositores participantes da Audiência Pública pela plataforma de videoconferência, o senhor Rodrigo Constantino, jornalista, a senhora Ana Paula Henkel, jornalista, e o senhor Paulo Figueiredo Filho, jornalista. Informou que o convidado Alexandre Garcia não pode comparecer por motivo de viagem e que a convidada Zoe Martinez não pode comparecer por motivo de saúde. Em seguida informou o recebimento de e-mail da senhora Kaliana Kalache, representante da empresa Meta, informando da impossibilidade de comparecer à Audiência por motivo de incompatibilidade de agenda. Informou também o recebimento de e-mail da senhora Roberta Rios, representante da empresa Google informando a impossibilidade de participar da Audiência por motivo de compromissos anteriormente agendados. Por fim, o Presidente informou o recebimento de e-mail do senhor Hugo Rodrigues Nicolat, Diretor de Relações Governamentais do Twitter, informando da impossibilidade de participar da Audiência e encaminhado carta aos parlamentares membros da CCOM apresentando a visão do Twitter sobre o tema em debate na Audiência. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de vinte minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar a palavra pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados. Nesse momento, fez uso da palavra pelo tempo de comunicação de liderança o Deputado Tenente Coronel Zucco, com delegação escrita. Em seguida, após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados Rodrigo Constantino, Ana Paula Henkel, Bárbara Destefani e Paulo Figueiredo Filho para suas apresentações. Encerradas as apresentações, o Presidente iniciou a fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Eduardo Bolsonaro, Caroline de Toni, Sargento Gonçalves, General Girão, Marcel van Hattem, Julia Zanatta, Professor Paulo Fernando, Filipe Barros, Delegado Caveira e Bia Kicis. A Deputada Carla Zambelli enviara vídeo gravado que foi exibido, com suas considerações sobre o tema em debate. Após, o Presidente teceu comentários sobre o debate e passou a palavra aos expositores para apresentarem suas considerações finais. Por fim, o Presidente se pronunciou na qualidade de autor do Requerimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos lembrou que fora convocada Reunião de Comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr Flávio Dino, a ser realizada quarta, dia dezessete de maio, às 14h naquele mesmo plenário, e encerrou a Reunião às dezessete horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Gustavo Gayer, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |