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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023
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Às
dezesseis horas e vinte e oito minutos do dia dezesseis de maio de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA das senhoras e
dos senhores Deputados Márcio Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral -
Vice-Presidente; Amália Barros, Augusto Puppio, Coronel Fernanda, Daniela
Reinehr, Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Glauber Braga, Guilherme Uchoa,
Merlong Solano, Miguel Lombardi, Murillo Gouvea, Paulo Alexandre Barbosa,
Rosângela Moro, Rubens Otoni e Sargento Portugal - Titulares; Andreia
Siqueira, Bruno Farias, Delegada Katarina, Dr. Francisco, Duarte, Erika
Kokay, Felipe Becari, Léo Prates, Luisa Canziani, Maria Rosas e Soraya
Santos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos
Henrique Gaguim, Roberto Monteiro e Weliton Prado, como não-membros.
Deixou de comparecer o Deputado Márcio Honaiser. ABERTURA:
O deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em
razão da aprovação do Requerimento
nº 7/2023-CPD,
de
autoria do deputado Duarte, para
discutir a "doença
neuromuscular paralisia periódica”.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras.
Orientou as senhoras e os senhores deputados que poderiam se inscrever
para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na
plataforma de videoconferência Zoom, ou presencialmente. Em seguida
apresentou os convidados: DENISE COSTA,
coordenadora-geral substituta da Coordenação de Saúde da Pessoa com
Deficiência do Ministério da Saúde; ANTONIO JOSÉ FERREIRA,
coordenador-geral de relações institucionais da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania; ANDRÉ MACEDO SERAFIM DA SILVA, membro titular e coordenador do
Departamento Científico de Moléstias Neuromusculares da Academia
Brasileira de Neurologia; MARCO ANTONIO CHIEIA, médico neurologista,
membro do setor de investigação de doenças neuromusculares da Universidade
Federal de São Paulo e presidente da Associação Brasileira de Esclerose
Lateral Amiotrófica; ACARY SOUZA BULLE OLIVEIRA, médico neurologista;
HUDSON AZEVEDO PINHEIRO, vice-presidente da Associação Brasileira de
Fisioterapia Neurofuncional; ÍTALO DUARTE MARQUES, Diretor da Rádio Ame os
Raros. Logo
após, o Presidente passou
a presidência da reunião ao deputado Duarte e a palavra foi passada aos
palestrantes, que deram início às suas apresentações.
Em seguida, o deputado Duarte fez uso da palavra e passou-se às
considerações finais pelos palestrantes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o deputado Duarte encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta
e sete minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, secretária-executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
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