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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE
2023 Às dez horas e doze minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença da Senhora Deputada Andreia Siqueira e dos Senhores Deputados Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Fred Costa, Keniston Braga, Luiz Antonio Corrêa, Max Lemos e Welter - Titulares; Airton Faleiro, Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Fausto Santos Jr., General Pazuello, Lafayette de Andrada, Léo Prates e Silvia Waiãpi - Suplentes. Compareceram também as Senhoras Deputadas Antônia Lúcia e Soraya Santos, bem como os Senhores Deputados Aureo Ribeiro e Túlio Gadêlha, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Celso Sabino, Charles Fernandes, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Luciano Azevedo, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodrigo de Castro, Silas Câmara e Vander Loubet. Justificou a ausência o Deputado Julio Arcoverde. ABERTURA: O Deputado Max Lemos, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre o vazamento radioativo ocorrido no município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao Requerimento nº 24/2023, de sua autoria, com a presença da Senhora Liliane Ferreira da Silva, Analista de Infraestrutura do Ministério de Minas e Energia; bem como dos Senhores Eduardo Grivot, Diretor-Presidente da Eletronuclear; Marcelo Neiva de Amorim, Coordenador-Geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA; Regis Fontana, Diretor de Licenciamento Ambiental do IBAMA; Marcio Adriano Coelho da Silva, Diretor de Produção do Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; Fernando Antônio Ceciliano Jordão, Prefeito de Angra dos Reis-RJ; Sr. Luciano Vidal, Prefeito de Paraty-RJ; Cléber Antônio da Silva, Vereador de Angra dos Reis, aos quais cumprimentou. O Presidente em exercício registrou a presença dos alunos da Universidade de Brasília - UnB, Patrícia Bezerra Pereira, Akihito Lincon de Oliveira Sato, Kalil Veiga Barros, Gustavo Souto de Almeida, Guilherme Pontes Lima, Júlia Lopes Faria, Júlia Costa Leite, Júlia Giusti da Costa, Isabele Mendes dos Santos, Ghamires de Almeida dos Santos, Gabriela Eufrasio de Macêdo, Guilherme Cavalcanti de Araújo, João Vitor Lima de Paiva, Daniel Caetano Moreira, Ingrid Soares Dias, Tainá Hurtado Pimentel, Lui Ximenes Moura da Silva, Valentina Roque Souza Rosal, Ester Caeany Isaías de Sousa e Maria Eduarda Cunha. Sousa. Também compareceu o Senhor Solano Nascimento, Professor da mesma universidade. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca do tema objeto da Reunião. Além dos expositores convidados, pronunciou-se, em caráter extraordinário, a Senhora Deputada Célia Jordão, bem como a Senhora Luciana Ferreira de Oliveira e os Senhores Jorge Eduardo, Rubens Rocha de Andrade, Hélio Severino de Azevedo, Cléber Antônio da Silva, Carlos Eduardo dos Santos Miler, Charles Lindbergh Neves e Edson Carlos Rodrigues, Vereadores de Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Pronunciaram-se, ainda, em caráter extraordinário, a Senhora Ana Beatriz dos Santos Julião, Chefe da Assessoria de Responsabilidade Socioambiental da Eletronuclear; e os Senhores Ricardo Santos, Diretor de Operação e Comercialização da Eletronuclear; Ricardo Donato, Chefe do Departamento de Gestão Ambiental da Eletronuclear; Jefferson Borges Araújo, Coordenador Geral de Reatores e do Ciclo Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN; e Abelardo Vieira, Superintendente de Operações da Usina Nuclear de Angra 1. No decurso das exposições, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento nº 24/2023. Subsequentemente, o Presidente em exercício passou à lista de deputados inscritos para o debate, tendo feito uso da palavra a Deputada Soraya Santos e o Deputado Carlos Henrique Gaguim. Encerrado o debate, o Presidente em exercício retornou a palavra aos expositores convidados, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às treze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |