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Às
quinze horas e dezenove minutos do dia dezesseis de maio de dois mil
e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Soraya Santos - Presidente; Silvye Alves e Dr. Luiz Ovando - Vice-Presidentes; Any Ortiz - Relator; Ana Paula Leão, Carol Dartora, Célio Silveira, Daiana Santos, Dani Cunha, Delegada Katarina, Iza Arruda, Nely Aquino, Talíria Petrone e Yandra Moura - Titulares; Dayany Bittencourt e Felipe Becari - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Amanda Gentil, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antônia Lúcia, Daniel Soranz, Denise Pessôa, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Geraldo Resende, Greyce Elias, Helena Lima, Laura Carneiro, Meire Serafim, Roberta Roma, Rosângela Reis e Silvia Cristina.
ABERTURA:
A Senhora Presidente em
exercício, Deputada Any Ortiz, declarou abertos os trabalhos
e submeteu à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia
nove de maio de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada
sem ressalvas. EXPEDIENTE: A Presidente
informou que não havia sido recebido expediente para
a presente reunião. ORDEM DO DIA: A - Audiência
Pública. A Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema
"A autonomia da gestante nas decisões relacionadas ao ciclo
gravídico-puerperal", com a participação das seguintes convidadas: LETÍCIA
BENEVIDES, Doula Periférica em Campinas; TATIANA BIAS FORTES, Coordenadora
do Núcleo Especializado no Direito da Mulher – DPESP, ambas por
videoconferência e RUTH RODRIGUES, Presidente da Nascer Direito, que
compareceu presencialmente. A Presidente informou que a realização da
audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos
de nºs 1 e 6/2023, de autoria, respectivamente, das Deputadas Any Ortiz e
Sâmia Bonfim. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados
durante a audiência, a Presidente concedeu a palavra às
convidadas. Após
a interpelação, a Presidente retornou a palavra às convidadas para
as considerações finais. Auxiliou também na condução dos trabalhos
durante a reunião a Deputada Delegada Katarina. B
- Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 16/2023
- da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna, com ônus para Câmara dos Deputados, ao Estado de Minas Gerais, no Hospital das Clínicas da UFMG.
"
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.
2
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REQUERIMENTO Nº 17/2023
- da Sra. Ana Paula Leão - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de uma bebê que teve a cabeça arrancada durante um parto realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.
3
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REQUERIMENTO Nº 18/2023
- da Sra. Ana Paula Lima - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 13/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá discutir o conceito de violência obstétrica e morte materna e a busca de alternativas para assistência hospitalar de qualidade na hora do parto no Brasil".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.
4
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REQUERIMENTO Nº 19/2023
- da Sra. Dani Cunha - que " Requer a realização de Visitas Técnicas a todas as maternidades, casas de parto e similares, dos municípios do Estado do Rio de Janeiro".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.
5
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REQUERIMENTO Nº 20/2023
- da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização de Seminário na cidade de Florianópolis/SC, para debater o tema da violência obstétrica e morte materna".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente convocou reunião para o dia vinte e três de maio, às 15h,
destinada à audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou
os trabalhos às dezesseis horas e quinze minutos. E, para constar, eu,
Silvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Soraya
Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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