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Às
quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia dezesseis de maio de dois
mil
e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país. Registraram presença os Deputados Flávia Morais - Coordenadora; Amom Mandel, Geovania de Sá, Joseildo Ramos, Léo Prates, Luiz Carlos Busato, Max Lemos, Rubens Otoni, Simone Marquetto e Socorro Neri - Titulares. Registraram presença também o Deputado Roberto Monteiro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Doido, Detinha, Idilvan Alencar, José Airton Félix Cirilo, Leônidas Cristino, Marcos Tavares, Neto Carletto, Professora Goreth e Zé Silva.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o Presidente dos Trabalhos, Deputado Rubens Otoni, declarou
aberta a reunião e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião,
realizada no dia nove de maio de dois mil e vinte e três. Em
votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas. EXPEDIENTE: O
Presidente dos trabalhos informou que a sinopse dos expedientes recebidos
se encontrava à disposição na página da Comissão: Comunicado do Deputado
Marcos Tavares no qual justifica a ausência à reunião do dia nove de maio
de dois mil e vinte e três; Ofício nº 22/23 do Gabinete do Dep. Max Lemos
solicitando agendamento de Visita Técnica no Estado do Rio de Janeiro nos
termos do Requerimento já aprovado pela comissão. ORDEM DO
DIA: Deliberação de Requerimentos: Por acordo, a Comissão deliberou em globo os Requerimentos de nºs
17 a 19/2022. 1
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REQUERIMENTO Nº 17/2023
- do Sr. Luiz Carlos Busato - que "requer a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul, para debater as Obras Federais Paralisadas e Inacabadas naquele Estado".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 18/2023
- do Sr. Max Lemos - que "requer a realização de Seminário para tratar das obras paralisadas no programa minha casa minha vida de Queimados-RJ e BR-040 na subida de Petrópolis-RJ, objeto de requerimento já aprovado nessa Comissão.
"
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 19/2023
- do Sr. Antônio Doido - que "requer a realização de visita técnica ESTADO DO PARÁ para averiguar, in loco, a situação das inacabadas ou paralisadas na região do Marajó, Estado do Pará".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente do trabalhos encerrou a reunião às quatorze
horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Luciano Chemp
Rachid, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia Morais, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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