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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023
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Às
treze horas e dezessete minutos do dia descêsseis de maio de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores Deputados Márcio Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral -
Vice-Presidente; Amália Barros, Augusto Puppio, Coronel Fernanda, Daniela
Reinehr, Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Glauber Braga, Guilherme Uchoa,
Merlong Solano, Miguel Lombardi, Murillo Gouvea, Paulo Alexandre Barbosa,
Rosângela Moro, Rubens Otoni e Sargento Portugal - Titulares; Andreia
Siqueira, Bruno Farias, Delegada Katarina, Dr. Francisco, Duarte, Erika
Kokay, Felipe Becari, Léo Prates, Luisa Canziani e Soraya Santos -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique
Gaguim e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixou de comparecer o
Deputado Márcio Honaiser. ABERTURA:
O deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em
razão da aprovação do Requerimento
nº 6/2023-CPD,
de
autoria da Deputada Erika Kokay subscrito pelo deputado Márcio Jerry,
para
discutir a "Inclusão
das pessoas com deficiência por meio da arte”.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar
do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de
videoconferência Zoom, ou presencialmente. Em seguida apresentou os
convidados: Rafael Maximiniano - chefe de
divisão em acessibilidade da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do
Ministério da Cultura; Patrícia Almeida - jornalista, ativista e
representante do Movimento Down; Walleria Suri - atriz com baixa visão
(Documentário Aurora); Paula Wenke - coordenadora da MAIS e Gadim Brasil -
produtora cultural; Thiago Ribeiro - fundador do Invisibilidown; Helena
Werneck - secretária municipal da pessoa com deficiência do Rio de
Janeiro; Luegio de Souza - Festival de Cultura para Surdos; e Renata
Rezende - Festival de Cultura para Surdos. Logo
após, assumiu a presidência da mesa a Deputada Erika Kokay que
passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra os participantes Luciano, Celso Farias,
Phelipe Ponce, bem como as deputadas Amália Barros e Daniela Reinehr e os
deputados Duarte e Márcio Jerry.
Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a deputada Erika Kokay encerrou os trabalhos às quinze horas e
cinquenta e cinco minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
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