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Às dez horas e vinte e seis minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Antonio Andrade, Augusto
Puppio, Bruno Farias, Dimas Gadelha, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo,
Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jorge Solla, Juliana
Cardoso, Léo Prates, Marx Beltrão, Meire Serafim e Roberto Monteiro -
Titulares; Delegado Éder Mauro, Luiz Antonio Corrêa, Messias Donato e
Ricardo Silva - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique
Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio
Brunini, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Brito, Célio Silveira,
Clodoaldo Magalhães, Daniel Soranz, Detinha, Dorinaldo Malafaia, Dr.
Francisco, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias
Calil, Eduardo Velloso, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá,
Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Junior Lourenço, Júnior Mano, Luciano
Vieira, Milton Vieira, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen,
Pinheirinho, Rafael Simoes, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia
Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor.Justificaram a ausência os Deputados
Ana Pimentel, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dorinaldo Malafaia,
Flávia Morais, Paulo Foletto, Pinheirinho e Zé Vitor. ABERTURA:
Havendo
número regimental, a senhora 1ª Vice-Presidente da Comissão, Deputada
Silvia Cristina, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no
Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital.
Comunicou aos parlamentares que o registro de presença se daria tanto pela
aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo
uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para
uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom
ou pelo aplicativo Infoleg. Em seguida, informou que a reunião de
audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento 25/2023, de
autoria do Deputado Diego Garcia, para debater o angioedema hereditário,
acesso a tratamento e importância de criação de um dia nacional de
conscientização sobre a doença. Ato contínuo, anunciou a presença dos
seguintes convidados: Eli Mansur, integrante do Grupo de Estudos
Brasileiro em Angioedema Hereditário (GEBRAE); Raquel de Oliveira Martins,
Presidente da Associação Brasileira de Angioedema Hereditário (ABRANGHE) e
Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida - Coordenador-Geral de Atenção
Especializada -
CGAE/DAET/SAES, do Ministério da Saúde. Em
continuação, esclareceu que o tempo destinado a cada convidado para
fazer sua exposição seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo da
Presidência da Mesa, não podendo ser aparteados. Também informou que os
deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo,
estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos,
tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a
tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar
quaisquer dos presentes. Passou-se, então, às exposições. Terminadas as
apresentações dos convidados e as interpelações dos parlamentares, a
Deputada Silvia Cristina passou a palavra, por um minuto, para as
manifestações, da Sra. Rosimeire da Silva e da Sra. Thays Souza Lima
Lacerda, portadoras de angioedema hereditário. Ato contínuo, franqueou a
palavra aos Deputados Fernando Máximo e Meire Serafim. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Primeira Vice-Presidente Silvia Cristina convocou
reunião deliberativa para o dia 17/05/2023, às 9h, destinada a discussão e
votação de propostas legislativas, e encerrou os trabalhos as doze horas e
quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Ze Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião
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