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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2023.
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Às quinze horas e nove minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bandeira de Mello e Bruno Ganem - Titulares; Delegado Fabio Costa - Suplente. Deixaram de registrar a presença os Deputados Camila Jara, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, José Priante, Lebrão, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Socorro Neri, Túlio Gadêlha, Zé Trovão e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Delegado Matheus Laiola, Lebrão e Socorro Neri. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Bruno Ganem, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a tratar do potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, em atendimento ao Requerimento nº 25/23, de autoria da Deputada Renata Abreu, subscrito pelos Deputados Bruno Ganem, Fernando Mineiro e Carlos Gomes. O Deputado Bruno Ganem saudou os presentes e anunciou a composição da mesa de debates: Mariana Espécie, Diretora do Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia – MME; Rafael Menezes, Coordenador Geral de Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI; Davi Bomtempo, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Aislan Renato Balza, Coordenador-Geral de Comissões Técnicas do Conselho Regional de Química - CRQ/SP; Alexandre Vaz Castro, Membro do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais do Conselho Federal de Química – CFQ; Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia; Camila Ramos, Vice-Presidente de Investimentos e Hidrogênio Verde da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar; e Paulo Emílio Valadão de Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio – ABH2. Para melhor ordenamento dos trabalhos, a Audiência foi organizada em duas mesas de três participantes. A primeira mesa foi formada pela senhora Mariana Espécie e pelos senhores Rafael Menezes e Davi Bomtempo. O Presidente em exercício leu as regras procedimentais para a realização da Audiência Pública, expôs suas considerações sobre o tema e passou a palavra para cada convidado da primeira mesa por 10 minutos. Em seguida, foi formada a segunda mesa pelos senhores Aislan Renato Balza, Alexandre Vaz Castro e Alexandre Alonso Alves, para os quais o Deputado Bruno Ganem, Presidente em exercício, concedeu a palavra por 10 minutos. Após falar o primeiro componente da segunda mesa, tendo em vista que foi comunicada pela assessoria do Ministério de Minas e Energia a necessidade de a senhora Mariana Espécie se ausentar devido a compromissos previamente assumidos, o Presidente em exercício informou que as perguntas que porventura fossem feitas à senhora Mariana seriam enviadas ao Ministério para as respectivas respostas e, naquele momento, convidou a todos os convidados para tirarem uma fotografia oficial do evento. Em seguida, foi dado prosseguimento aos debates e falaram os demais componentes da segunda mesa. Participaram, ainda, pela plataforma zoom, a senhora Camila Ramos e o senhor Paulo Emílio de Miranda. Não havendo deputados inscritos, o Presidente em exercício consultou se algum dos convidados gostaria de usar a palavra para considerações finais. Não houve manifestações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos e, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio e vídeo correspondentes passam a integrar o acervo documental . |