CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 21/06/2023

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

TEMA: "XXII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas"


    Das 9h às 10h - SOLENIDADE DE ABERTURA

    Convidados para Composição da Mesa
  • ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara dos Deputados (Não confirmado)

  • CEZINHA DE MADUREIRA - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (Confirmado)

  • ADRUALDO CATÃO - Secretário Nacional de Trânsito, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmado)

  • GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA - Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Confirmado)

  • VANDER FRANCISCO COSTA - Presidente do Sistema Transporte - CNT - Sest Senat - ITL (Confirmado)

  • FRANCISCO PELUCIO - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística (Confirmado)

    Das 10h às 11h30 - PAINEL - REFORMA TRIBUTÁRIA

    Presidente da Mesa:
    Deputado CEZINHA DE MADUREIRA - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

    Moderador:

  • Deputado JONAS DONIZETTE - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

    Palestrantes Convidados:

  • DAVID ALCOLUMBRE - Senador e Autor da Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 110/2019, estabelece reforma tributária, para extinguir tributos e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). (Não confirmado)

  • REGINALDO LOPES - Deputado e Coordenador do GRUPO DE TRABALHO sobre o SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45 e 110). (Confirmado)

  • AGUINALDO RIBEIRO - Deputado e Relator do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional

  • ALESSANDRA BRANDÃO - Consultora Tributarista da Confederação Nacional do Transporte - CNT (Confirmada)

    Debatedores Convidados:

  • MANOEL PROCÓPIO JÚNIOR - Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Confirmado)

  • LUIZ CARLOS HAULY - Deputado Federal (Confirmado)

  • MARCOS AURÉLIO RIBEIRO - Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística (Confirmado)

  • EMERSON CASALI - Diretor da CBPI - Produtividade Institucional (Confirmado)

    Das 11h30 às 14h - PAINEL - DESONERAÇÃO NA FOLHA DE SALÁRIOS

    Presidente da Mesa:

  • CEZINHA DE MADUREIRA - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
    Moderador:

  • DIEGO ANDRADE - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. (Confirmado)

    Debatedores Convidados:

  • EFRAIM FILHO - Senador da República e Autor do Projeto de Lei 334/23 - Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e o caput do § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. (Confirmado)

  • MARCOS AURÉLIO RIBEIRO - Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística (Confirmado)

  • FERNANDO PIMENTEL - Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - Abit (Confirmado)


    14h - ENCERRAMENTO