CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTSTN) DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC N. 45/2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 22/05/2023

LOCAL: Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
HORÁRIO: 09h

    Seminário da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS

    Tema: Reforma Tributária - Simplificação e Eficiência

    Programação:

    09:00 - Café de boas-vindas

    10:00 - Palestra Inaugural

    10:45 - A ótica do Legislativo - o que falta para aprovar a Reforma Tributária?
    (Participação do Coordenador do GT, Deputado Reginaldo Lopes, do Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, entre outros Parlamentares)

    12:00 - Intervalo

    13:30 - Federalismo Fiscal e a Reforma Tributária - a visão da União, Estados e Municípios sobre a repartição das receitas no modelo IVA

    14:45 - Coffe break

    15:00 - Transição da tributação para um imposto sobre o consumo - Posicionamento setorial - Indústria/Comérico/Agricultura

    16:15 - Encerramento