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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA INSTALAÇÃO
E ELEIÇÃO DO
CARGO DE PRESIDENTE
DA SUBCOMISSÃO
PERMANENTE
DE MONITORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE
REALIZADA EM 10
DE MAIO
DE 2023 Às
treze horas e vinte e seis minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento
das Políticas Públicas do Esporte da Comissão do Esporte, no Anexo II,
Plenário nº 4, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Nely Aquino - Presidente; Bandeira de Mello e Luiz Lima -
Titulares. Compareceram também os Deputados Chiquinho Brazão, Diego
Garcia, Dr. Zacharias Calil, Icaro de Valmir, Márcio Marinho, Otoni de
Paula, Prof. Paulo Fernando e Renildo Calheiros, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Fabio Costa e Kiko
Celeguim. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente da Comissão do Esporte, Deputado Luiz Lima,
declarou abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião
convocada pela Presidência da Comissão, nos termos regimentais, para
instalação dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Monitoração e
Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte e eleição para o cargo de
Presidente. Em seguida, informou que esta Subcomissão seria composta por 5
deputados titulares, com igual número de suplentes, de acordo com o Ato da
Presidência da Comissão, de 3 de maio de 2023. Após, o Presidente declarou
instalados os trabalhos da Subcomissão e, em ato contínuo, esclareceu que
a eleição para o cargo de Presidente da Subcomissão far-se-ia pelo sistema
eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta
de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo
escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme
dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em seguida,
esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que
havia sido indicada a Deputada Nely Aquino (PODEMOS/MG), para o cargo de
Presidente. Não houve eleição para os demais cargos da Subcomissão. ELEIÇÃO: O Presidente autorizou o
início da votação. Os membros da Subcomissão dirigiram-se à cabine para
registrarem seus votos. O Presidente determinou o fim da votação, e
anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos
válidos, 3; total de votos no candidato, 3; nenhum voto em branco. Em
seguida, declarou eleita e empossada para o cargo de Presidente, a
Deputada Nely Aquino, a qual foi convidado para sentar-se à mesa. A
Presidente eleita fez seu pronunciamento e ainda usaram da palavra os
Deputados Luiz Lima e Bandeira de Mello. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente informou que, com a anuência de todos os membros,
iria aproveitar o painel de presença para a Reunião de Extraordinária
Deliberativa da Comissão do Esporte, que seria realizada na sequência, e
encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e seis minutos. E, para
constar, eu, Lindberg Aziz Cury
Junior (Secretário-Executivo), lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão do Esporte,
Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes,
bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental
desta Casa.
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