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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023.
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Às treze horas e quarenta e cinco minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternadamente das Deputadas Lêda Borges, Delegada Katarina e Delegada Ione. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Lêda Borges - Presidente; Delegada Katarina e Delegada Ione - Vice-Presidentes; Ana Pimentel, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Elcione Barbalho, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Nely Aquino, Pastor Eurico, Professora Goreth, Silvye Alves e Yandra Moura - Titulares; Alice Portugal, Ana Paula Leão, Dayany Bittencourt, Defensor Stélio Dener, Delegada Adriana Accorsi, Diego Garcia, Erika Hilton, Erika Kokay, Felipe Becari, Flávia Morais, Jack Rocha e Rosana Valle - Suplentes. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Ana Paula Lima, Benedita da Silva, Camila Jara, Carlos Henrique Gaguim, Carol Dartora, Dandara, Denise Pessôa, Duda Salabert, Lincoln Portela, Natália Bonavides, Professora Luciene Cavalcante, Reginete Bispo, Roberto Monteiro e Talíria Petrone, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amanda Gentil, Dilvanda Faro, Eli Borges, Fernanda Melchionna e Rogéria Santos. ABERTURA: A Presidente, Deputada Lêda Borges, declarou aberta a presente reunião para ouvir a senhora Cida Gonçalves, Ministra das Mulheres, para falar sobre “Planos e estratégias do Ministério para os próximos anos”. Antes de iniciar a reunião, a Presidente pediu um minuto de silêncio em homenagem a cantora Rita Lee. A Deputada Laura Carneiro sugeriu que o minuto de silêncio fosse estendido para o ex-Deputado Federal David Miranda, o que foi acatado. Houve a pausa para 1 Minuto de Silêncio. A seguir, a Presidente agradeceu a presença da excelentíssima Ministra, senhora Cida Gonçalves, e da equipe de assessores do Ministério presentes ao evento. Informou ainda que a reunião era resultado da aprovação dos seguintes requerimentos: Requerimento nº 2/23, de autoria da Deputada Laura Carneiro, e subscrito pelas Deputadas Sâmia Bomfim e Ana Pimentel; e Requerimento nº 5/23, de autoria da Deputada Chris Tonietto, e subscrito pelas Deputadas Clarissa Tércio e Julia Zanatta. Informou também que, de acordo com o Ato da Mesa nº 45/2023, “que regulamenta a participação de deputadas gestantes ou em Licença Maternidade nas reuniões da Comissão”, a Deputada Chris Tonietto iria participar da presente reunião virtualmente. Logo após, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet e por isso solicitava que os expositores e os debatedores falassem ao microfone. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Na sequência, a Deputada Maria do Rosário, pela ordem, cumprimentou a senhora Presidente Lêda Borges, a Ministra Cida Gonçalves e a senhora Secretária-Executiva Maria Helena Guarezi, e, após, propôs que a reunião de Comparecimento da Ministra das Mulheres terminasse às dezesseis horas, tendo em vista que no final da tarde de hoje aconteceria reunião de eleição das mesas diretivas da Secretaria da Mulher, da Procuradoria da Mulher e do Observatório Nacional da Mulher na Política, reunião para a qual toda a bancada feminina estava convocada a participar. A Presidente acolheu a proposta e consultou as senhoras e os senhores pares da CMULHER sobre o tema, o que foi acatado. Na sequência, a Presidente passou a palavra à Deputada Laura Carneiro, autora do Requerimento nº 2/23, que deu boas-vindas a Ministra e assessoria. Ato contínuo, concedeu a palavra à Ministra Cida Gonçalves, por 40 minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão, não podendo ser aparteada. Após a exposição da senhora Ministra, a Presidente passou ao debate. Antes, porém, informou o encerramento do prazo para a inscrição de parlamentares para o debate. Comunicou ainda que, nos termos regimentais, as autoras - primeiras signatárias dos requerimentos - teriam precedência na fala. Ato contínuo, passou a palavra à senhora Deputada Laura Carneiro, autora do Requerimento 2/23, e, na sequência, à senhora Deputada Chris Tonietto, autora do Requerimento nº 5/23. A seguir, a senhora Ministra das Mulheres respondeu as indagações das autoras. Logo após, a Presidente comunicou que passaria para o primeiro bloco de parlamentares inscritos para o debate pelo prazo de 3 minutos cada. Usaram da palavra as senhoras Deputadas Ana Paula Pimentel, pelo tempo da Liderança do PT, Flávia Morais e Maria do Rosário. Logo após a Ministra Cida Gonçalves respondeu as indagações. No segundo bloco, participaram do debate as Deputadas Professora Luciene Cavalcante, Jack Rocha e Ana Paula Lima, usando o tempo da Liderança do Governo. Findo o segundo bloco, a Presidente passou a condução dos trabalhos para a Deputada Delegada Ione, 2ª Vice-Presidente da CMULHER. Na sequência, a senhora Ministra respondeu as indagações feitas. Após, a Deputada Delegada Ione anunciou o terceiro bloco de debates e passou a palavra à Deputada Clarissa Tércio. Reassumiu os trabalhos da Mesa a Deputada Lêda Borges, Presidente, que passou a palavra às Deputadas: Juliana Cardoso, Benedita da Silva e Chris Tonietto, pelo tempo de Liderança do PL. Após o terceiro bloco, a Presidente passou a palavra à Ministra Cida Gonçalves para resposta. A seguir, a Presidente passou a condução dos trabalhos para a Deputada Delegada Ione, 2ª Vice-Presidente, que anunciou o quarto bloco de interpelações. Ato contínuo, passou a palavra à Deputada Érika Hilton. Reassumiu os trabalhos a Deputada Lêda Borges, Presidente, que passou a palavra à Deputada Érika Kokay. Na sequência, a Presidente informou que passaria ao quinto e último bloco e, ao término do quinto bloco, a Ministra Cida Gonçalves responderia os questionamentos dos parlamentares inscritos no quarto e quinto blocos. Dessa forma, a Presidente concedeu a palavra às Deputadas presentes e inscritas: Dayany Bittencourt, Delegada Ione, Camila Jara, Dandara, Natália Bonavides e Silvye Alves. E logo após, passou a palavra à Ministra das Mulheres que respondeu os questionamentos das parlamentares inscritas no penúltimo e último bloco e fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Lêda Borges, agradeceu a presença da Ministra de Estado das Mulheres, senhora Cida Gonçalves, das senhoras e senhores parlamentares e demais público presente e pôs termo à reunião, às dezessete horas e trinta e três minutos. Antes, porém, convocou as senhoras e senhores Deputados para reunião de Comparecimento da Ministra de Estado da Igualdade Racial, Senhora Anielle Franco, a se realizar na próxima quarta-feira, dia dezessete de maio, às treze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada eletronicamente pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. |