|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/05/2023
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: após Reunião de Eleição |
|
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Regulamento da União Europeia contra o desmatamento sobre as cadeias produtivas e exportações brasileiras". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as contribuições e demandas do cooperativismo para o desenvolvimento da indústria, comércio e serviços no Brasil". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de audiência pública visando debater a “Transformação econômica, inovação, empreendedorismo e o futuro da indústria no Brasil”". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de evento interno para recepção de autoridades". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "requer aditamento ao REQ 11/2023 CICS para inclusão de representações". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 6 - |
PROJETO DE LEI Nº 692/2021
- do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta parágrafo 2º ao artigo 942 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil".
|