CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 10 , Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/06

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 52/04 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita que esta Comissão convide o Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa para apresentar as providências adotadas no intuito de combater a corrupção na área da saúde pública e esclarecer sobre os fatos que motivaram as operações de investigação."


2 -

REQUERIMENTO Nº 53/04 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita que esta Comissão promova um Seminário Nacional e Seminários Regionais, sobre a Corrupção na Sociedade e no Estado."


3 -

REQUERIMENTO Nº 60/04 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer a criação de Subcomissão, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle , destinada a debater sobre a boa governança administrativa e aperfeiçoar a legislação de prevenção e combate à corrupção."


4 -

REQUERIMENTO Nº 62/04 - do Sr. João Magalhães - que "requer que seja solicitado ao Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, informações referentes à concorrência nº 06/2002, processo 25100.042349/2002-91, que tratam sobre a compra de 4.000.000 (quatro milhões) de unidades de tampas de caixas d''água adquiridas com recursos públicos, para atendimento ao programa de prevenção à infestação vetorial do mosquito da dengue."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva das Comissões:


5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 19/03 - do Sr. Jaime Martins - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize o BNDES, com vistas a examinar os negócios dessa instituição celebrados com o atual grupo AES, bem como a gestão da Eletropaulo após a privatização."
RELATOR: Deputado JOÃO MAGNO
RELATÓRIO PRÉVIO:  pela aprovação da PFC.
Vista conjunta aos Deputados Alberto Goldman e João Magalhães, em 02/06/2004                                                                                                                                   


6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 24/04 - do Sr. Jaime Martins - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que investigue a participação dos fundos de pensão no leilão de privatização da Telebrás." (Apensado: PFC 25/2004)
RELATOR: Deputado ANDRÉ LUIZ
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação com Substitutivo .
Vista conjunta aos Deputados Alberto Goldman, João Magalhães, Sandro Matos e Wasny de Roure, em 02/06/2004