CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 17/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer a participação de representante desta Comissão do Esporte no evento Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil a ser realizada na cidade de São Paulo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer a realização de Audiência Pública pela Comissão do Esporte, com a presença do Professor de Educação Física, empresário e fisiculturista Renato Cariani, o médico especialista em medicina esportiva, Dr. Paulo Muzy, e o representante da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness, para o fim de debater os benefícios da musculação e fisiculturismo como ferramenta de bem-estar e inclusão e como esporte de Alto Rendimento".


3 -

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Luciano Vieira - que "requer que sejam convidadas as pessoas abaixo relacionadas para esclarecer informações sobre a manipulação de jogos de futebol e impacto sobre os sites de jogos online".


4 -

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte à judoca Beatriz Souza, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial de Judô, em Doha, no Catar, no último dia 13/05/2023".


5 -

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte ao judoca Rafael Silva, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial de Judô, em Doha, no Catar, no último dia 13/05/2023".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 94/2020 - do Sr. Luiz Lima - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, para regular a idade de formação e o contrato de imagem de diferentes modalidades desportivas".
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.960/2022 - da Sra. Angela Amin - que "confere ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil".
RELATOR: Deputado DANIEL FREITAS.
PARECER: pela aprovação.