CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 17/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas".
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor, em 26/04/2023.


2 -

REQUERIMENTO Nº 51/2023 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização de visita técnica na área das instalações da empresa Fleurs Global Mineração Ltda, localizada nos municípios de Raposos, Nova Lima e Sabará para averiguação de riscos relacionados à pilha de rejeito localizada às margens do Rio das Velhas".


3 -

REQUERIMENTO Nº 52/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de audiência pública sobre o Fundo Amazônia".


4 -

REQUERIMENTO Nº 53/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer audiência pública para debater a regulação do mercado de carbono no Brasil, à luz da recente evolução da precificação de carbono no comércio internacional".


5 -

REQUERIMENTO Nº 54/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer convite ao Presidente do IBAMA Rodrigo Agostinho para exposição do plano de trabalho do órgão"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 9.911/2018 - do Sr. Ricardo Izar e outros - que "proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados". (Apensado: PL 4103/2020)
RELATOR: Deputado DELEGADO MATHEUS LAIOLA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4103/2020, apensado, com substitutivo.