CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS RAZÕES DO AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A ALTA TAXA DE MORTE MATERNA NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h


    A- Audiência Pública

    TEMA: "A autonomia da gestante nas decisões relacionadas ao ciclo gravídico-puerperal"


    LETÍCIA BENEVIDES, Doula periférica em Campinas (REQ 6);


    TATIANA BIAS FORTES, Coordenadora do Núcleo Especializado no Direito da Mulher - DPESP (REQ 6);

    RUTH RODRIGUES, Presidente da Nascer Direito (REQ 1).

    (Requerimento nº 1/2023, da Dep. Any Ortiz)
    (Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim)


    B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna, com ônus para Câmara dos Deputados, ao Estado de Minas Gerais, no Hospital das Clínicas da UFMG. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Ana Paula Leão - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de uma bebê que teve a cabeça arrancada durante um parto realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais".


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 13/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá discutir o conceito de violência obstétrica e morte materna e a busca de alternativas para assistência hospitalar de qualidade na hora do parto no Brasil".


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - da Sra. Dani Cunha - que " Requer a realização de Visitas Técnicas a todas as maternidades, casas de parto e similares, dos municípios do Estado do Rio de Janeiro".


5 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização de Seminário na cidade de Florianópolis/SC, para debater o tema da violência obstétrica e morte materna".