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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2023.
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Às quatorze
horas e trinta minutos do dia nove de maio de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais,
no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá - Presidenta; Dilvanda Faro e
Chico Alencar - Vice-Presidentes; Átila Lins, Defensor Stélio Dener,
Dorinaldo Malafaia, Duda Salabert, Gabriel Mota, Juliana Cardoso, Silvia
Waiãpi, Túlio Gadêlha e Zezinho Barbary - Titulares; Delegado Caveira,
Helena Lima e Josenildo - Suplentes. Compareceu também o Deputado Padre
João, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro,
Amom Mandel, Eduardo Velloso e Elcione Barbalho. Justificou a ausência o
Deputado Amom Mandel. ABERTURA: Havendo número regimental, a
senhora Juliana Cardoso - PT/SP, no exercício da presidência, declarou
abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 7ª Reunião
Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 2 de maio de 2023. Em
votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Informou que, com base no art.
199 do Regimento da Câmara dos Deputados (RICD), o Requerimento Nº 6 - da
Sra. Silvia Waiãpi - PL/AP - “que requer informações acerca da homologação
de pistas de pouso e decolagem em território indígena”, aprovado no dia 28
de março do ano corrente, dirigido inicialmente à Presidenta da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), foi encaminhado ao Ministério dos
Povos Indígenas, já que a FUNAI está a ele vinculado e não se subordina
diretamente à Presidência da República. ORDEM DO DIA: A - Acordo de procedimentos desta
Comissão para o ano de 2023, consoante com o art. 51 do RICD. Aprovado. A Deputada Célia
Xakriabá (PSOL/MG) assumiu a
presidência e solicitou a todos os presentes que um minuto de silêncio
fosse prestado em razão do falecimento do ex-deputado David Miranda e do
Sr. Marcelo Zelic, defensor dos povos indígenas. B - Requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer
aditamento ao Requerimento nº 03/2023, para incluir convidados para a
audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “Desafios das
Tratativas dos Povos Indígenas Isolados”. Aprovado, com subscrição da Dep. Dilvanda Faro
(PT/PA). 2 - REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Airton Faleiro
- que "requer realização de audiência pública para debater o tema:
Sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos
saudáveis". Aprovado, com subscrição das Deputadas Dilvanda Faro e
Juliana Cardoso, que solicitou a inclusão da Sra. Suliete Baré,
Coordenadora-geral de enfrentamento à crise climática do Ministério dos
Povos Indígenas como convidada. A Deputada Juliana Cardoso reassumiu a
presidência. 3 -
REQUERIMENTO Nº 27/2023 - dos Srs. Airton Faleiro e Célia Xakriabá
- que "requer realização de audiência pública para debater os desafios na
expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica". Aprovado.
4 - REQUERIMENTO Nº
28/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - (PL 490/2007) - que "requer a
realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei n°
490/2007”. Aprovado, com subscrição da
Deputada Juliana Cardoso. 5 -
REQUERIMENTO Nº 29/2023 - dos Srs. Célia Xakriabá e Rogério Correia
- que "requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da
proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que
fazem uso dela". Houve, a pedido
da autora do Requerimento, a inclusão dos seguintes convidados: Ministro
Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais do Governo
Federal; Sr. Marcelo Marcelino, presidente em exercício do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade; Deputada estadual Bella Gonçalves
(PSOL/MG). Aprovado, com a subscrição da Deputada Juliana Cardoso.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta
convocou reunião para o 16 de maio de 2023, às treze horas, no mesmo
plenário, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e sete
minutos. E, para constar, eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta,
Deputada Célia Xakriabá, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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