TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco na incorporação de novas tecnologias e medicamentos, atualização dos PCDTs e acompanhamento e fiscalização especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021. "

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a criação de Subcomissão Especial de prevenção ao câncer".

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde (CSAÚDE), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”".

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista".

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde, para o desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde".

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a criação de Subcomissão para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital".

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a criação de Grupo de Trabalho de Doenças Raras no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - do Sr. Daniel Soranz e outros - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde".

REQUERIMENTO Nº 43/2023 - do Sr. Dr. Benjamim - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Prevenção e Tratamento da Obesidade".

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - dos Srs. Dani Cunha e Marcelo Queiroz - que " Requer a criação de Subcomissão Especial para a discussão e aprimoramento da legislação sobre a doação de órgãos e tecidos".

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Roberto Monteiro - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater a atuação dos Hospitais Federais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - da Sra. Dani Cunha - que "requer a criação de Subcomissão Especial para a análise e aprimoramento da legislação sobre aumento da oferta de vagas, diagnósticos e melhorias das Unidades de Terapia Intensiva- UTIs".

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. Dr. Fernando Máximo - que "requer criação da Subcomissão Especial para análise e modernização da Tabela SUS, no âmbito da Comissão de Saúde".

REQUERIMENTO Nº 52/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a criação de Subcomissão Especial de combate à mortalidade materna no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 90/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde à fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), localizada em Goiana (PE)".

REQUERIMENTO Nº 92/2023 - do Sr. Daniel Soranz - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde aos Hospitais Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 94/2023 - do Sr. Roberto Monteiro - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão Saúde aos Hospitais Municipais localizados na cidade do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 95/2023 - do Sr. Daniel Soranz - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão Saúde aos Hospitais Federais do Grupo Hospitalar Conceição, localizados em Porto Alegre / RS".

REQUERIMENTO Nº 108/2023 - do Sr. Célio Silveira - (PL 4166/2019) - que "requer na forma do art. 17, inciso II, alínea “a”, do RICD, a devolução da matéria ao Presidente da Casa para sua redistribuição a Comissão distinta".

REQUERIMENTO Nº 109/2023 - da Sra. Dani Cunha - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde às creches, localizadas em municípios do Estado do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 110/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes".

REQUERIMENTO Nº 111/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer , com fundamento no art. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a participação do seguinte convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1126 de 2021. - Matheus Moreira Pirolo, Diretor Jurídico da Associação dos Fiscais Estaduais de Vigilância Sanitária do Mato Grosso do Sul (Afevisa/MS) "

REQUERIMENTO Nº 112/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165/18, que “Trata do Conselho Federal e do Regional de Odontologia e dá outras providências”".

REQUERIMENTO Nº 113/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública com o tema: “Aprofundando a discussão sobre o Serviço de Atendimento em Urgência e Emergência (SAMU 192), tendo em vista o processo de envelhecimento crescente da população brasileira”".

REQUERIMENTO Nº 114/2023 - dos Srs. Ana Paula Lima e Daniel Soranz - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, conforme o REQ nº101/2023, para debater os fatos recentes ocorridos envolvendo a suposta falsificação de carteira nacional de vacinação. "

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.468/2021 - da Sra. Gleisi Hoffmann e outros - que "estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde". (Apensado: PL 1539/2022)
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1539/2022, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.942/2021 - do Sr. Daniel Almeida - que "reconhece, em todo o território nacional, a vacinação contra a COVID-19 que tenha sido aplicada no exterior".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.306/2016 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar a obrigatoriedade de aposição de alerta, de acordo com padrão aprovado em regulamento, nos rótulos de produtos que possam causar sonolência ou redução da capacidade cognitiva do usuário". (Apensado: PL 9682/2018)
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 9682/2018, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.093/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário". (Apensados: PL 2741/2019 (Apensados: PL 4279/2019, PL 4452/2019, PL 2849/2020, PL 3122/2021 e PL 3490/2021 (Apensado: PL 930/2022 (Apensado: PL 598/2023))), PL 4870/2019, PL 56/2020 (Apensado: PL 3806/2020), PL 4890/2020, PL 596/2021, PL 4231/2021, PL 103/2022 e PL 998/2022)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022 e do PL 598/2023, apensados, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.700/2019 - da Sra. Aline Sleutjes - que "dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção Integral às Cardiopatias Congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS". (Apensado: PL 4281/2020)
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4281/2020, apensado, com substitutivo.