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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 71ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2023.
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Ata da 71ª (septuagésima primeira) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), matutina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 11 de maio de 2023. Às 9 horas, presentes 210 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Vicentinho, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. José Medeiros, Coronel Ulysses, Luiz Lima, Luiz Philippe de Orleans E Bragança, General Girão, Pompeo de Mattos, Vicentinho, Helder Salomão, Gilson Daniel, Prof. Paulo Fernando, Otoni de Paula, Capitão Alden, José Nelto, Sargento Gonçalves, Marcel Van Hattem, Ana Paula Lima, Reginete Bispo, João Daniel, Mauricio Marcon, Alfredinho, Márcio Jerry, Lafayette de Andrada, Delegado Marcelo Freitas, Merlong Solano, Padovani, Marcon, Adriana Ventura, Dr. Francisco, Antonio Brito, Roberto Monteiro, Rafael Brito, Defensor Stélio Dener, Ivan Valente, Chico Alencar e Rafael Simoes. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, a Sra. Adriana Ventura, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, e o Sr. Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Pastor Henrique Vieira, Vice-Líder do Governo; Merlong Solano, Vice-Líder da Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil; e José Nelto, Vice-Líder do Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Helder Salomão, Sargento Gonçalves, José Nelto e Pompeo de Mattos. Às 11h49, presentes 379 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 969, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 920, de 2023. Encaminhou a votação o Sr. Gilson Daniel. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. Às 12h05, o Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram ainda a palavra pela ordem os Srs. Joaquim Passarinho, José Medeiros, Gustavo Gayer, Gilson Daniel, Sargento Gonçalves, Jack Rocha, Juliana Cardoso, Glauber Braga, Caroline de Toni, Sâmia Bomfim, Adriana Ventura, Márcio Marinho, Lula da Fonte, Célio Studart, Newton Cardoso Jr, Reginaldo Lopes, Zezinho Barbary, Prof. Reginaldo Veras, Fernando Rodolfo, Alfredo Gaspar, Professora Luciene Cavalcante e Lindbergh Farias. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Túlio Gadêlha, Vice-Líder da Federação PSOL REDE; Adriana Ventura, Representante do NOVO; e Gilson Daniel, Vice-Líder do Bloco MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODEMOS, PSC. Às 13h50, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para terça-feira, 16 de maio, às 13h55, com Ordem do Dia a ser divulgada ao Plenário nos termos regimentais. Lembrou que haverá as seguintes sessões Não Deliberativas Solenes: Segunda-feira, 15 de maio, às 10 horas, homenagem à União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos direitos dos compositores do Brasil; e às 14 horas, em homenagem ao dia das mães; Terça-feira, 16 de maio, às 10 horas, em homenagem a todos os profissionais que atuam na gestão de riscos e desastres no Brasil. Lembrou, ainda, que haverá Sessão Solene do Congresso Nacional, segunda-feira, 15 de maio, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear Rui Barbosa, patrono do Senado Federal, por ocasião da passagem do centenário de seu falecimento. |