Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Plenário 03 Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados General Girão e Átila Lins - Vice-Presidentes; Ana Paula Leão, Arlindo Chinaglia, Augusto Coutinho, Bruno Ganem, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Daniel Barbosa, Eduardo Bolsonaro, Fernanda Melchionna, Jefferson Campos, Jonas Donizette, Jorge Goetten, José Rocha, Marcel van Hattem, Marcelo Crivella, Max Lemos, Odair Cunha, Pastor Eurico, Pr. Marco Feliciano e Rodrigo Valadares - Titulares; Amom Mandel, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Cezinha de Madureira, Delegado Paulo Bilynskyj, Dilceu Sperafico, Fernando Monteiro, Josias Gomes, Luiz Carlos Busato, Luiz Nishimori e Luiz Philippe de Orleans e Bragança - Suplentes . Compareceram também a Deputada Antônia Lúcia e os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Luiz Lima, Roberto Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Alfredo Gaspar, Baleia Rossi, Carla Zambelli, Carlos Zarattini, Delegado da Cunha, Flávio Nogueira, General Pazuello, Márcio Marinho, Nilto Tatto, Paulão, Paulo Alexandre Barbosa, Roseana Sarney, Stefano Aguiar e Washington Quaquá. Apresentou escusa o Deputado General Pazuello. ABERTURA: O Deputado Alfredo Gaspar, que presidiu a audiência, iniciou os trabalhos cumprimentando a todos e convidando os Deputados Arlindo Chinaglia e General Girão para comporem a Mesa, após o que, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deu as boas-vindas aos convidados que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar da reunião de audiência pública programada para avaliar e debater o caso de um grupo islâmico que estaria praticando a doutrinação religiosa de jovens indígenas no Amazonas e sua emigração para a Turquia, tendo cumprimentado de forma especial os parlamentares que participavam da reunião, remota ou presencialmente, bem como as assessorias parlamentares, os profissionais da imprensa e o público que acompanhavam o evento de forma online pela página da Comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. A seguir, esclareceu que a audiência decorria da aprovação pela CREDN do Requerimento nº 36, de 2023, de sua autoria, e tinha por objetivo avaliar e debater o caso de um grupo islâmico que estaria praticando a doutrinação religiosa de jovens indígenas do Amazonas e promovendo a sua emigração para a Turquia, conforme revelado em reportagem especial do site jornalístico Metrópoles, publicada no último dia 23 de abril, na qual foi descrita uma situação que despertou o interesse da Comissão, tanto no âmbito das relações exteriores quanto da proteção da pessoa humana dos nossos nacionais, como também da soberania nacional. Ressaltou, ainda, que diante da gravidade das denúncias e com o intuito de melhor compreender a dinâmica dos fatos e permitir o aprofundamento nas informações que motivaram a reportagem investigativa em pauta, solicitara a realização do debate na busca de maiores informações e subsídios que viessem a permitir o avanço da atuação parlamentar e a proposição de outros instrumentos legislativos em relação aos fatos em análise, caso ficasse evidenciada tal necessidade. Em seguida, apresentou os convidados que participariam presencialmente da audiência pública, a quem agradeceu de maneira especial pela participação: Thalys Alcântara – repórter do site de notícias Metrópoles, autor da reportagem investigativa especial que revelou a existência do grupo que doutrina e leva jovens indígenas do Amazonas para a Turquia, e Lúcia Alberta Andrade – Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), bem como a Delegada Letícia Prado da Silva Cavalcanti de Holanda, da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, e a Conselheira Adriana Rodrigues Martins, Assessora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que participariam remotamente da Audiência Pública. Prosseguindo, o Deputado Alfredo Gaspar registrou sua surpresa e indignação com a ausência de representante do Ministério dos Povos Indígenas, um dos personagens mais importantes e institucionais daquela audiência pública, tendo em vista sua ligação direta com o tema, que embora convidado, comunicou a impossibilidade de enviar representantes para participar do debate, sem apresentar qualquer justificativa para a sua ausência. O Presidente em exercício lamentou profundamente a postura do Ministério dos Povos Indígenas que, em seu entendimento estaria claramente, naquela circunstância, se omitindo de prestar contas ao Parlamento e perdendo uma grande oportunidade de ampliar a proteção devida aos povos originários. Esclareceu que iria analisar quais medidas legislativas poderiam ser adotadas, não descartando a possibilidade da convocação da Ministra dos Povos Indígenas, tendo ressaltado não ser esse o intuito do Colegiado, que se reunira como um órgão do Parlamento para aprofundar o debate do tema e buscar realmente a proteção daqueles povos vulneráveis. Em seguida, registrou a presença dos Deputados Amom Mandel e Josias Gomes, e solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou, e passou a palavra sequencialmente aos convidados Thalys Alcântara e Lúcia Alberta Andrade, presentes na reunião, bem como à Delegada Letícia Prado da Silva Cavalcanti de Holanda e à Conselheira Adriana Rodrigues Martins, que participavam remotamente da Audiência Pública, que se manifestaram. Findas as exposições, o Deputado Alfredo Gaspar agradeceu a todos os expositores e, como autor do requerimento, apresentou suas considerações e algumas indagações especialmente direcionadas à Presidente do inquérito, Sra. Lúcia Alberta Andrade, e ao jornalista Thalys Alcântara, a quem expressou seu entendimento de que a reportagem fora fundamental para que as autoridades e o Parlamento Brasileiro tivessem uma visibilidade maior da atuação de um organismo estrangeiro no território nacional. Usaram da palavra ainda os Deputados Arlindo Chinaglia, General Girão e Amon Mandel, que apresentaram suas considerações e questionamento aos convidados, os quais se manifestaram em resposta às questões levantadas. Não havendo mais deputados inscritos para o debate, o Presidente em exercício passou a palavra aos convidados, que responderam às perguntas formuladas e apresentaram suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião, também usou da palavra para suas considerações finais e agradeceu mais uma vez a presença dos convidados, bem como a participação dos parlamentares e de todos que acompanharam o debate, tendo reiterado o protesto pela ausência do Ministério dos Povos Indígenas, que deixou de atender o convite para participar da reunião sem apresentar qualquer justificativa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados, pelas valiosas contribuições prestadas, bem como das senhoras e dos senhores deputados e do público que acompanhou o debate pelas plataformas digitais, tendo convocado para a reunião de comparecimento do Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, que estará acompanhado dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, com o propósito  de apresentar o panorama e as prioridades da Defesa Nacional para 2023, programada para quarta-feira, 17 de maio, às 9h, no Plenário 3, e encerrou os trabalhos às doze horas e doze minutos. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Deputado Alfredo Gaspar, que dirigiu os trabalhos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-