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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023.
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Às onze horas e dezesseis minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luisa Canziani - Presidente; Daiana Santos, Reimont e Vitor Lippi - Vice-Presidentes; Gilvan Maximo, João Maia, Raimundo Santos e Ricardo Abrão - Titulares; Ana Pimentel, Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Daniel Almeida, Daniel Soranz, Domingos Neto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Bismarck, Eduardo Velloso, Fernanda Melchionna, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jefferson Campos, Lucas Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Rodrigo Estacho, Silas Câmara e Soraya Santos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Fred Costa e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Daniel Freitas, Stefano Aguiar e Washington Quaquá. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, deputada Luisa Canziani, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Plenário as Atas da 5ª e da 6ª Reuniões Extraordinárias, realizadas em vinte e seis de abril e três de maio de 2023. Informou que a leitura das Atas estava dispensada, nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020. Passou-se à votação. As Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Ato contínuo, a Presidente informou que o expediente fora publicado na página eletrônica da Comissão e por isso deixaria de ser lido. O documento recebido foi o seguinte: - Ofício nº 282/2023, de 26 de abril de 2023, do Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville/SC, Sr. Diego Machado, recebido pela Comissão por e-mail em 03/05/2023, que encaminha, para providências, a Moção n° 229/2023, de autoria do Vereador Alisson (Novo), aprovada na Sessão Ordinária de 24/04/2023, sobre o PL 2630/2020. Em seguida, a Presidente informou que a Comissão recebera justificativa de ausência do deputado Gilvan Máximo para os dias dezenove de abril e três de maio de dois mil e vinte e três. Informou ainda que a Comissão criaria um grupo de whatsapp destinado aos deputados para troca de informações relativas à temática da Comissão. ORDEM DO DIA. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - que "requer que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Pecuária e Comissão de Desenvolvimento Regional a fim de discutir sobre a importância de desenvolvimento e promoção de economias regionais de inovação". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO EDUARDO VELLOSO. APROVADO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO, NA LISTA DE CONVIDADOS, DE REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB. 2 - REQUERIMENTO Nº 14/2023 - das Sras. Daiana Santos e Ana Pimentel - que "requer a realização de audiência pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais". ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO AS DEPUTADAS DAIANA SANTOS E ANA PIMENTEL. USOU DA PALAVRA A DEPUTADA SORAYA SANTOS. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA ANA PIMENTEL. USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS RAIMUNDO SANTOS, SORAYA SANTOS, DAIANA SANTOS E GILVAN MAXIMO. APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SORAYA SANTOS, RAIMUNDO SANTOS E DAIANA SANTOS. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia dezessete de maio, às dez horas, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Lin Israel Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |