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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023.
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Às nove horas e vinte e oito minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Reimont e Vitor Lippi - Vice-Presidentes; João Maia e Raimundo Santos - Titulares; Ana Pimentel, Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Daniel Almeida, Daniel Soranz, Domingos Neto, Eduardo Bismarck, Fernanda Melchionna, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jefferson Campos, Lucas Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Silas Câmara e Soraya Santos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Daiana Santos, Daniel Freitas, Gilvan Maximo, Luisa Canziani, Ricardo Abrão, Stefano Aguiar e Washington Quaquá. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Raimundo Santos, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) destinada a debater a "A necessidade de melhoria de infraestrutura do Museu Paraense Emílio Goeldi (Mpeg) e da realização de concurso público ao provimento de vagas na instituição”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 10, de 2023, de sua autoria. Em seguida, saudou os palestrantes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. O Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES DO CARMO, Coordenador Geral de Unidade de Pesquisas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); NILSON GABAS JÚNIOR, Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi (Mpeg); IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA, Pesquisadora titular e ex-diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi na gestão de 2005 a 2009 e membro do Grupo de Trabalho da transição da área de ciência e tecnologia do governo federal; SONIA MENDES DE ABREU; Assessora Técnica da Casa Civil do Governo do Estado do Pará, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Estado do Pará (Sectet); CRISTINA VASCONCELOS NUNES, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Estado do Pará; e ENNIO CANDOTTI, Diretor-Geral do Museu da Amazônia e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O senhor Ildeu de Castro Moreira, ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), comunicou a impossibilidade de participar do debate. Após as apresentações, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e teceu considerações sobre o tema. Em seguida, usaram da palavra o deputado Lucas Ramos e o senhor Nilson Gabas Júnior, Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ato contínuo, o Presidente agradeceu aos senhores parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e, mais uma vez, aos senhores palestrantes, pelas contribuições. O Presidente foi presenteado com o documento “Diagnóstico da Força de Trabalho”, do Fórum Nacional de Ciência e Tecnologia. Antes de finalizar os trabalhos, o Presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de aproveitamento do painel de presença para a reunião deliberativa que se iniciaria em seguida. Foi aprovado o aproveitamento do painel. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Presidente lembrou que, em instantes, se iniciaria Reunião Deliberativa Extraordinária e encerrou a Reunião de Audiência Pública às dez horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, Lin Israel Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |