CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/05/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

MATÉRIA SOBRE MESA:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 1.012/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada e outros - (PL 1292/2023) - que "requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1292/2023".


2 -

REQUERIMENTO Nº 1.362/2023 - do Sr. Josenildo e outros - (PL 3630/2021) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3630/2021, que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.402/2016 - do Sr. Alan Rick - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para dispor sobre a validade dos laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos". (Apensados: PL 4065/2020 (Apensados: PL 4342/2020 (Apensado: PL 507/2023 (Apensados: PL 1746/2023, PL 705/2023, PL 1129/2023 e PL 1801/2023)), PL 148/2021 e PL 670/2021) e PL 8981/2017 (Apensados: PL 1223/2019 (Apensado: PL 675/2023), PL 5617/2020, PL 2133/2021, PL 2970/2021 (Apensado: PL 398/2022 (Apensado: PL 1612/2022)), PL 3891/2021 (Apensados: PL 26/2022 (Apensados: PL 1254/2022, PL 214/2023, PL 542/2023 e PL 590/2023) e PL 442/2023), PL 4097/2021 (Apensado: PL 348/2022) e PL 3660/2021))
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.712/2019 - do Sr. Gil Cutrim - que "institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão". (Apensado: PL 5156/2019 (Apensado: PL 6112/2019 (Apensados: PL 2109/2021 (Apensados: PL 47/2022 e PL 480/2022) e PL 396/2023)))
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.708/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro". (Apensado: PL 1569/2021)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.965/2021 - do Sr. José Guimarães - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.120/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.342/2022 - do Supremo Tribunal Federal - que "dispõe sobre a criação de funções no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.987/2023 - do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - que "cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)