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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023.
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Às dezesseis horas e quatorze minutos do dia dez
de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no Anexo
II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores
deputados Fernando Rodolfo - Presidente; Benedita da Silva, Chris Tonietto,
Clarissa Tércio, Filipe Martins, Laura Carneiro, Miguel Lombardi, Pastor
Eurico, Pastor Henrique Vieira, Pastor Sargento Isidório, Reginete Bispo e
Simone Marquetto - Titulares; Andreia Siqueira, Cristiane Lopes, Dr. Luiz
Ovando, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Franciane Bayer, Juliana
Cardoso, Meire Serafim, Pastor Diniz e Romero Rodrigues - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Diego Garcia, Lincoln
Portela e Ricardo Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Amanda Gentil, David Soares, Rogéria Santos e Silvye Alves. ABERTURA:
A Presidente em exercício, deputada Franciane Bayer, declarou
aberta a décima primeira reunião extraordinária de audiência pública,
conforme Requerimentos nº 7 e nº 15, de sua autoria e do deputado Pastor
Henrique Vieira, respectivamente, para debater o tema “Celebração do Dia
Internacional da Família, com Ênfase na Educação Parental”. Em seguida,
anunciou a presença dos convidados senhor Rodolfo Barreto Canônico,
Diretor-Executivo da Associação de Desenvolvimento da Família; senhora
Elisa Altafim, Professora Doutora da Universidade de São Paulo; senhora
Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; senhora Solidade
Menezes, Gestora da Rede Nacional da Primeira Infância; senhora Perla
Ribeiro, Representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Distrito Federal - CEDECA-DF e Anna Paula Uziel, Professora
de Psicologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Na sequência, os
convidados fizeram suas exposições, e os deputados Ricardo Silva; Pastor
Henrique Vieira, autor do requerimento, e Diego Garcia fizeram o uso da
palavra. Em seguida, a Presidente passou a palavra aos convidados para as
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente em exercício convocou reunião deliberativa extraordinária para
o dia 17 de maio, às 14 horas no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e treze minutos.
E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu, Secretária Executiva da
Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Fernando Rodolfo, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e
vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar
o acervo documental dessa reunião. |