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Às quinze horas e um minuto do dia dez de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Reginaldo Lopes - Coordenador; Glaustin da Fokus, Jonas Donizette, Mauro Benevides Filho, Newton Cardoso Jr, Sidney Leite e Vitor Lippi - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Daniel Soranz, Fernando Mineiro, Guilherme Boulos, Lincoln Portela, Prof. Paulo Fernando e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Filho, Aguinaldo Ribeiro, Ivan Valente, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Saullo Vianna e Tabata Amaral.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 16ª reunião, realizada no dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Coordenador
informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à
disposição na página da Comissão no Portal da Câmara. ORDEM
DO DIA: Audiência Pública: o Coordenador deu início à
Audiência Pública sobre o tema "Efeitos positivos da Reforma Tributária no
Desenvolvimento e Assistência Social" com a participação do Ministro do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington
Dias. O coordenador convidou para compor a mesa o Deputado Jonas Donizete
e justificou a ausência do Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, que se
encontra em Nova York. Após esclarecer os procedimentos que seriam
observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a palavra ao
Deputado Jonas Donizette e logo após, ao Ministro Wellington Dias.
Encerrada a fala do Ministro, o Coordenador concedeu a palavra ao Deputado
Jonas Donizette e, em seguida, aos Deputados inscritos para o debate,
Guilherme Boulos e Damião Feliciano. A palavra foi passada ao Ministro
para suas considerações em relação aos questionamentos feitos pelos
Deputados. O coordenador passou a palavra aos demais Deputados inscritos
para o debate: Vitor Lippi, Antônia Lúcia e Ivan Valente. A palavra foi
passada novamente ao Ministro e o Coordenador passou a presidência da
reunião para o Deputado Mauro Benevides Filho. O Coordenador em exercício
anunciou a presença do Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, de forma
virtual e concedeu a palavra ao Relator para suas considerações. A palavra
foi concedida ao Deputado Newton Cardoso Júnior. O Coordenador Reginaldo
Lopes assumiu novamente a presidência da reunião e passou a palavra aos
Deputados Mauro Benevides Filho, Flávio Nogueira, Domingos Sávio, Fernando
Mineiro e Júlio César, respectivamente. Ao final o Coordenador passou a
palavra para o Ministro responder as indagações dos deputados e para as
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião para o dia onze de maio de
dois mil e vinte e três, às nove e meia, destinada à tratar do tema Impacto da Reforma Tributária, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador Reginaldo Lopes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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