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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023.
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Às quinze horas e cinquenta e sete minutos do dia dez
de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação
Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados: Zé Silva - Presidente; Ana Pimentel,
Aureo Ribeiro, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo
Monteiro, Padre João, Prof. Paulo Fernando, Professora Goreth, Rosângela
Reis e Tarcísio Motta - Titulares; Célia Xakriabá, Chico Alencar, Erika
Kokay, Lincoln Portela e Pedro Uczai - Suplentes. Compareceram também os
Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Dr. Fernando Máximo e Roberto Monteiro,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Luiza Erundina e
Pompeo de Mattos. ABERTURA: O
Presidente em Exercício, Deputado Glauber Braga, declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública, de forma
semipresencial, convocada para " Debater soluções que contemplem o
interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio
de Janeiro e seu meio ambiente", atendendo ao Requerimento nº 19/2023, de
sua autoria. A seguir, saudou os convidados da audiência, apresentou suas
considerações sobre o tema e, transmitiu um vídeo referente ao tema em
questão. Dando prosseguimento, passou a palavra aos convidados, para que
fizessem uso da palavra, pela ordem: 1 - Renata Almeida D'Avila, Assessora
da Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República; 2
- Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário de Gestão do Património da União; 3
- Daniel Otaviano de Melo Ribeiro, Consultor Jurídico do Ministério do
Meio Ambiente e Clima; 4 - Rafael da Mota, Advogado da Associação de
Moradores e Amigos do Horto; 5 - Alexandre Coelho, Procurador Federal no
Jardim Botânico do Rio de Janeiro; 6 - Ana Paula Passos Severo,
Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral
Federal; 7 - Fábio Dutra Costa, Presidente da Associação de Moradores e
Amigos do Horto; 8 - Tainá Reis de Paula Kapaz, Secretária de Ambiente e
Clima do Rio de Janeiro; 9 - Júlio José de Araújo, Procurador da República
junto à Procuradoria Regional do Direito do Cidadão; 10 - Felipe Guimarães Melo,
Vice-Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto; e 11 - Lirian Miranda Abrão, Secretária da
Associação de Moradores e Amigos do Horto. Também fizeram uso da palavra
os Deputados Reimont e Tarcísio Motta. Para finalizar, o Presidente em
Exercício repassou a palavra aos expositores, para apresentarem as
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Glauber Braga, convocou
reunião deliberativa para o dia 17 de maio, às treze horas e trinta
minutos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e quatro
minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes
Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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