Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia três de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Carlos Abicalil, em reunião de audiência pública para debater "A POLÍTICA DE MUSEUS E O SISTEMA BRASILEIRO DE MUSEUS", em atenção a requerimento apresentado pelo Deputado Carlos Abicalil. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Carlos Abicalil - Presidente; Átila Lira, Celcita Pinheiro, Eduardo Seabra, José Ivo Sartori, Marinha Raupp, Milton Monti, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo e Suely Campos - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Costa Ferreira, Eduardo Barbosa, Humberto Michiles, Márcio Reinaldo Moreira, Rafael Guerra, Selma Schons e Vanderlei Assis - Suplentes. Compareceram também os Deputados Gilmar Machado e Mariângela Duarte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Chico Alencar, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Kelly Moraes, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Professora Raquel Teixeira e Severiano Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, esclareceu sobre as normas a conduzirem esta audiência pública, agradeceu a presença de todos e convidou para compor a Mesa os senhores José do Nascimento Júnior, Diretor de Museus do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, e Telma Lasmar, Presidenta do Conselho Federal de Museologia. A seguir, concedeu-lhes a palavra, para as suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra as Deputadas Celcita Pinheiro e Mariângela Duarte. Após, com a anuência do Plenário, o Presidente concedeu a palavra aos senhores Ricardo Oriá, consultor legislativo desta Casa na área de cultura; e Mário Chagas, professor do curso de Museologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. O Presidente concedeu a palavra aos senhores expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às 12h15, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando para reunião ordinária a realizar-se no dia 9 de junho, às 10h, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.