Às onze horas e onze minutos do dia dois de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Carlos Abicalil, em reunião de audiência pública para debater as "POLÍTICAS IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO", em atenção a requerimento apresentado pelas Deputadas Neyde Aparecida e Fátima Bezerra. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Carlos Abicalil - Presidente; César Bandeira, João Matos e Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidentes; Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, José Ivo Sartori, Lobbe Neto, Marinha Raupp, Milton Monti, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Severiano Alves e Suely Campos - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Athos Avelino, Colombo, Costa Ferreira, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Humberto Michiles, Márcio Reinaldo Moreira, Murilo Zauith, Paulo Rubem Santiago, Promotor Afonso Gil, Rafael Guerra, Rommel Feijó, Selma Schons e Vanderlei Assis - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bonifácio de Andrada, Maria do Rosário e Osvaldo Coelho. A Deputada Kelly Moraes justificou a sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, esclareceu sobre as normas a conduzirem esta audiência pública, agradeceu a presença de todos e convidou para compor a Mesa o senhor Francisco das Chagas Fernandes, Secretário de Educação Fundamental do Ministério da Educação - MEC. A seguir, convidou as Deputadas Neyde Aparecida e Fátima Bezerra, autoras do requerimento desta Audiência Pública, a assumirem a coordenação dos trabalhos e concedeu a palavra ao senhor Francisco das Chagas Fernandes, para as suas explanações. Na fase dos debates, fizeram uso da palavra os Deputados Carlos Abicalil, Chico Alencar, Suely Campos, Paulo Rubem Santiago e Iara Bernardi. A Deputada Neyde Aparecida, com a anuência do Plenário, concedeu a palavra ao senhor João Antônio Cabral de Monlevade, na qualidade de consultor parlamentar na área de educação do Senado Federal. Após, a Deputada Neyde Aparecida concedeu a palavra ao expositor, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às 12h56, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando para reunião de audiência pública para debater "A Política de Museus e o Sistema Brasileiro de Museus", a realizar-se amanhã, dia 03 de junho, às 9h, neste Plenário.E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.