> Pauta - CCULT - 10/05/2023 13:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023.

 

Às quatorze horas e dezenove minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Felipe Becari, Lídice da Mata e Mario Frias - Vice-Presidentes; Abilio Brunini, Alfredinho, Benedita da Silva, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Felipe Francischini, Glaustin da Fokus, Jandira Feghali, Roseana Sarney, Talíria Petrone e Tiririca - Titulares; Aureo Ribeiro, Carlos Henrique Gaguim, Delegada Katarina, Dr. Frederico, Erika Kokay, Jeferson Rodrigues, Mersinho Lucena, Pastor Eurico, Pr. Marco Feliciano, Raimundo Santos e Tarcísio Motta - Suplentes. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela e Vermelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alice Portugal e Marcelo Crivella. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 16/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Célia Xakriabá - que "requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo consumo de material, principalmente em plataformas de jogos online, que estimule comportamentos violentos com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça". RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR. 2 - REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: políticas públicas para a economia criativa brasileira". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS BENEDITA DA SILVA E DENISE PESSÔA. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Gospel". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS BENEDITA DA SILVA, PR. MARCO FELICIANO, ABÍLIO BRUNINI E CABO GILBERTO SILVA. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ), DEP. RAIMUNDO SANTOS (PSD-PA) E DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP). APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão da Cultura para debater e celebrar o dia nacional da imigração grega no Brasil". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 20/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Prestação de contas pelo objeto na área do fomento a Cultura no Brasil". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS BENEDITA DA SILVA, DENISE PESSÔA, ABÍLIO BRUNINI E TARCÍSIO MOTTA. APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 21/2023 - da Sra. Lídice da Mata - (PL 5542/2020) - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater “a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral para o cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores no ISRC - Código Internacional Padrão para gravações (PL 5.542/2020)”". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS BENEDITA DA SILVA, PR. MARCO FELICIANO, ABÍLIO BRUNINI E TARCÍSIO MOTTA. APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 22/2023 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a aprovação da Moção de Aplausos para Francisco Buarque de Holanda pelo recebimento do Prêmio Camões, como importante contribuição de sua obra para a cultura Brasileira e Portuguesa". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS JANDIRA FEGHALI, LÍDICE DA MATA, DENISE PESSÔA E O DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 8 - PROJETO DE LEI Nº 127/2020 - do Senado Federal - Jorge Kajuru - que "inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". (Apensado: PL 6405/2016 (Apensados: PL 2437/2021 e PL 408/2021)) RELATOR: Deputado FELIPE BECARI. PARECER: pela aprovação deste, do PL 408/2021, do PL 2437/2021, e do PL 6405/2016, apensados, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR DEP. FELIPE BECARI. APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 721/2022 - do Sr. Marcelo Ramos - que "altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA DEP. ERIKA KOKAY. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI E FELIPE FRANCISCHINI. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 10 - PROJETO DE LEI Nº 2.151/2019 - do Senado Federal - Lasier Martins - que "declara Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, Patronos da Música Popular Brasileira". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA DEP. BENEDITA DA SILVA. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 3.903/2021 - do Senado Federal - Mara Gabrlli - que "inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR DEP. MARCELO QUEIROZ. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LÍDICE DA MATA (PSB-BA). APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 4.046/2021 - do Senado Federal - Lindbergh Farias - (PLS 340/2018) - que "inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". (Apensado: PL 1744/2019) RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1744/2019, apensado. APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA APRESENTADO PELO DEP. CABO GILBERTO SILVA. 13 - PROJETO DE LEI Nº 4.550/2021 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR DEP. MARCELO QUEIROZ. VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI. 14 - PROJETO DE LEI Nº 614/2022 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA DEP. BENEDITA DA SILVA. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT). APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 15 - PROJETO DE LEI Nº 2.310/2021 - da Sra. Renata Abreu - que "denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado FELIPE BECARI. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR DEP. FELIPE BECARI. APROVADO O PARECER. 16 - PROJETO DE LEI Nº 3.724/2021 - da Sra. Maria do Rosário - que "reconhece os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA DEP. BENEDITA DA SILVA. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER (REPUBLIC-RR) E DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ). APROVADO O PARECER. 17 - PROJETO DE LEI Nº 1.631/2022 - dos Srs. Milton Coelho e Gustavo Fruet - que "inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA LÍDICE DA MATA. APROVADO O PARECER. 18 - PROJETO DE LEI Nº 1.675/2022 - do Sr. Vermelho - que "denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná". RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/04/2023. LIDO O PARECER PELO RELATOR DEP. ABILIO BRUNINI. APROVADO O PARECER. 19 - PROJETO DE LEI Nº 2.157/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "inscreve os nomes de João Ribeiro de Barros, João Negrão, Vasco Cinquini e Newton Braga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA DEP. LÍDICE DA MATA. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI E DENISE PESSÔA. 20 - PROJETO DE LEI Nº 2.577/2022 - do Sr. Airton Faleiro - que "reconhece a obra musical do violinista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA DEP. DENISE PESSÔA. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI E LÍDICE DA MATA. 21 - PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - do Sr. Marangoni - que "reconhece a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional". RELATOR: Deputado FELIPE BECARI. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR DEP. FELIPE BECARI. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI E DENISE PESSÔA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.