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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023.
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Às nove horas e vinte e três minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Guedes - Presidente; Antônia Lúcia, Átila Lins, Camila Jara, Dagoberto Nogueira, Eduardo Bismarck, Emanuel Pinheiro Neto, Fernando Monteiro, Florentino Neto, Jilmar Tatto, Lindbergh Farias, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcio Alvino, Mauro Benevides Filho, Newton Cardoso Jr, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes, Sanderson, Saullo Vianna, Sidney Leite, Thiago de Joaldo e Vermelho - Titulares; Abilio Brunini, Chiquinho Brazão, Cobalchini, Coronel Chrisóstomo, Dani Cunha, Diego Coronel, Gilberto Nascimento, Hercílio Coelho Diniz, Joseildo Ramos, Josenildo, Laura Carneiro, Luiz Gastão, Marcelo Crivella, Maurício Carvalho, Murilo Galdino, Neto Carletto, Otto Alencar Filho, Sergio Souza, Waldemar Oliveira e Yandra Moura - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Geraldo Mendes, Julio Lopes, Leonardo Monteiro, Luiz Lima, Mário Heringer, Messias Donato, Roberto Monteiro, Weliton Prado e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Filho, Fausto Pinato, Fernanda Melchionna, Gilberto Abramo, Glaustin da Fokus, Hugo Motta, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Merlong Solano, Rafael Prudente e Wellington Roberto. ABERTURA: O Deputado Paulo Guedes, na qualidade de Presidente, declarou abertos os trabalhos, informando tratar-se de Reunião de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Minas e Energia, destinada a “debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, no estado de Minas Gerais, assim como as políticas públicas de incentivo ao seu aproveitamento industrial e a apuração da compensação financeira pela exploração mineral (CFEM) relativa a esses minérios”. A Reunião de Audiência Pública é resultado da aprovação dos requerimentos nºs 13/2023-CFT e nº 27/2023-CME, ambos de autoria do Deputado Paulo Guedes. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença de todos e comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. O Presidente anunciou os palestrantes que aceitaram o convite para comparecer à Audiência Pública, a saber: Enir Sebastião Mendes, Coordenador-Geral de Mineração da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME; Carlos Leonardo Teofilo Durans, Diretor de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM; Vinicius Alvarenga, Diretor da Companhia Brasileira de Lítio, Associada à Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - Abifina; Paulo Fernando Almeida Braga, Coordenador de Processamento e Tecnologias Minerais do Centro de Tecnologia Mineral - Cetem; Luiz Carlos Gomes de Moraes, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea; e Cristiane Assis, Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores - Sindipeças. A seguir o Presidente fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Terminadas as explanações, o Presidente concedeu a palavra, excepcionalmente, aos senhores Joaquim Neres Xavier Dias, Prefeito de Salinas/MG; Carlos Mota, ex-Deputado Federal; Alexandre Magno, Vice-Prefeito de Diamantina/MG; e Vicente Lobo, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. Após os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado da Fazenda para o dia 17 de maio, às 10 horas, no Plenário 2, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Guedes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |