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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023.
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Às quatorze horas
e dezoito minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se
a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero Rodrigues -
Presidente; Vermelho - Vice-Presidente; Ana Paula Leão, Carlos Gomes,
Delegado Fabio Costa, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Goetten, Rafael Brito,
Ricardo Abrão, Robinson Faria e Yury do Paredão - Titulares; Bibo Nunes,
Pedro Lucas Fernandes, Rodolfo Nogueira, Rosana Valle e Thiago de Joaldo -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Franciane Bayer, Lincoln
Portela e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alex Manente, Fábio Macedo, José Airton Félix Cirilo, Keniston
Braga, Leur Lomanto Júnior, Marco Brasil, Marcos Aurélio Sampaio, Paulo
Azi e Washington Quaquá. ABERTURA
- Havendo número regimental, o senhor Segundo-Vice-Presidente declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 7ª Reunião
Deliberativa Extraordinária e da 8ª Reunião de Audiência Pública
Extraordinária, realizadas em 3 de maio de 2023. Em votação, as Atas foram
aprovadas. EXPEDIENTE – O
presidente comunicou aos parlamentares que os pedidos de escusa recebidos
foram lançados no sistema Sileg. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 - 1
- REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a
realização de Audiência Pública para debater a criação da Zona Franca da
Uva e do Vinho". Discutiu a matéria o deputado Bibo Nunes (PL/RS).
Aprovado, com subscrição pelo deputado Bibo Nunes (PL/RS) e com a
inclusão da convidada Deborah Villas-Bôas Dadalt, a pedido do autor do
requerimento. Em seguida, o deputado Vermelho passou a direção dos
trabalhos ao deputado Carlos Gomes, para que pudesse encaminhar
requerimento de sua autoria. 2 - REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr.
Vermelho - que "requer a participação da Comissão de Turismo na 18ª edição
do FESTIVAL DAS CATARATAS nos dias 31 de maio, 01 e 02 de junho de 2023".
Discutiu a matéria o deputado Bibo Nunes (PL/RS). Aprovado. O
deputado Carlos Gomes devolveu a presidência ao deputado Vermelho. B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.144/2021 - do Sr. Marcos Pereira -
que "institui a região turística Vale do Panema, nos termos que
especifica, como Área Especial de Interesse Turístico". RELATOR: Deputado
CARLOS GOMES. PARECER: pela aprovação. Discutiu a matéria o deputado Bibo
Nunes (PL/RS). Aprovado o parecer. Por fim, fizeram uso da palavra
os deputados Robinson Faria (PL/RN), Bibo Nunes (PL/RS), Carlos Gomes
(Republicanos/RS), Rafael Brito (MDB/AL) e Ana Paula Leão (PP/MG).
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
Presidente em exercício convocou reunião deliberativa para o dia 17 de
maio às 14 horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quatro
minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Romero
Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |