|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2023.
|
Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos do dia nove de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto - Vice-Presidente; Antonio Carlos Rodrigues, Guilherme Uchoa, Helena Lima, Jonas Donizette, Luiz Carlos Busato, Maurício Carvalho, Nicoletti e Rubens Otoni - Titulares; Cobalchini e Filipe Martins - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Guimarães, Antônia Lúcia, Dr. Fernando Máximo, Fausto Santos Jr., Gabriel Mota, Henderson Pinto, Márcio Honaiser, Pastor Diniz, Roberto Duarte e Sidney Leite, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, Alfredinho, Castro Neto, Cezinha de Madureira, Diego Andrade, Gutemberg Reis, Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Leônidas Cristino, Luiz Fernando Faria, Mauricio Marcon, Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo Alexandre Barbosa, Ricardo Silva, Rosana Valle, Vicentinho Júnior e Zé Trovão. Justificaram ausência nesta reunião os deputados Hercílio Coelho Diniz e Castro Neto. O Deputado Hercílio Coelho Diniz justificou ausência na reunião extraordinária deliberativa do dia 03 de maio de 2023. ABERTURA: Presidindo a reunião, o deputado Duda Ramos declarou aberta a reunião com o objetivo de debater o “preço das passagens aéreas para a Região Norte”, em atendimento ao requerimento nº 20/2023-CVT, de sua autoria e da deputada Helena Lima, subscrito pelo deputado Filipe Martins. O presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: RAFAEL PEREIRA SCHERRE - Diretor do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil, representando o Ministério de Portos e Aeroportos; ADRIANO MIRANDA - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; JUREMA MONTEIRO - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; e MATHEUS LINHARES - Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo, representando o Ministério do Turismo. O Ministério da Fazenda agradeceu o convite e informou que não participaria do debate por não ter material a acrescentar, uma vez que o assunto é mais pertinente a outras áreas. O Presidente informou as regras do debate interativo, fez considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados. Entre as falas dos expositores, o Presidente passou a palavra aos deputados Henderson Pinto, Roberto Duarte, Alexandre Guimarães, Filipe Martins, Albuquerque, Helena Lima, Nicoletti, Zezinho Barbary, Defensor Stélio Dener, Gabriel Mota, Fausto Santos Jr, Antônia Lúcia e Sidney Leite, que comentaram as falas dos convidados e lhes fizeram perguntas. O Presidente passou a palavra também ao prefeito de Santarém-PA, Nélio Aguiar, e ao senador Dr. Hiran. O Presidente registrou a presença do vereador Edimar Leandro, da Câmara Municipal de Araguaína-TO, e dos senhores deputados Bebeto, Dr. Fernando Máximo, Maurício Carvalho e Pastor Diniz. Na sequência, agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia 10 de maio, às 10h, no plenário 11, e encerrou os trabalhos às vinte horas e doze minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cezinha de Madureira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |