Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia oito de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Leonardo Vilela - Presidente; Fábio Souto e Assis Miguel do Couto - Vice-Presidentes; Airton Roveda, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Francisco Turra, João Grandão, José Carlos Elias, Júlio Redecker, Luís Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Abelardo Lupion, Cleonâncio Fonseca, Nelson Marquezelli, Odair, Paulo Pimenta, Pedro Chaves, Pompeo de Mattos e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Francisco Appio, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Almir Sá, Anderson Adauto, Anivaldo Vale, Anselmo, Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Nardes, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Confúcio Moura, Josias Gomes, Kátia Abreu, Luciano Leitoa, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Roberto Pessoa, Rommel Feijó, Waldemir Moka e Zé Geraldo. Justificaram a ausência os Deputados Nélio Dias e Orlando Desconsi. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, anunciando que a reunião se destinava a examinar os problemas decorrentes da importação de alho, e a crise no setor de produção, explicitou as regras estabelecidas para os debates e convidou a participarem da mesa os senhores Dr. Ivan Wedekin – Secretário de Política Agrícola do MAPA, Dr. Girabis Evangelista Ramos – Diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal(DDIV) do MAPA, Dr. Armando de Mello Meziat – Diretor do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do MDICE, Dr. Ronaldo Lázaro Medina – Coordenador Geral Aduaneiro da Secretaria da Receita Federal do MF, Dr. Gilmar Carlos Michelon Dallamaria – Presidente da Associação Nacional do Alho – ANAPA, Dr. Enori Barbieri, Diretor da Federação de Agricultura do Estado de Santa Catarina – FAESC, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, e Dr. Tarcísio da Silva Siqueira – Diretor do SDA/DDIV/MAPA. Dando início às exposições, o Senhor Presidente passou a palavra, na ordem, aos Doutores Ivan Wedekim, Girabis Evangelista Ramos, Tarcísio da Silva Siqueira, Armando de Mello Meziat, e Ronaldo Lázaro Medina. Na seqüência, o Senhor Presidente comunicou ao plenário que precisava se ausentar para atender a compromisso agendado no Tribunal de Contas da União e convidou o Deputado Silas Brasileiro, autor, junto com o Deputado Zonta, do requerimento que deu origem a essa audiência, para assumir a presidência da reunião. Assumindo a presidência, o Deputado Silas Brasileiro agradeceu a gentileza e confiança do Deputado Leonardo Vilela e, dando prosseguimento às exposições dos componentes da mesa, passou a palavra, na ordem, aos Doutores Gilmar Carlos Michelon Dallamaria e Enori Barbieri. Na seqüência, o Senhor Presidente cedeu a palavra, como autor do requerimento, ao Deputado Odacir Zonta, que mostrou sua insatisfação com a ausência do representante do Poder Judiciário que fora convidado para essa audiência e cobrou maior intensificação nos trabalhos do MAPA, da Polícia Federal e da Receita Federal na cobrança da Taxa antidunping sobre o alho importado da China. Dando seguimento o Deputado Silas Brasileiro, também na condição de autor do requerimento, manifestou seu desagrado com as ausências dos representantes da Polícia Federal, da OAB e da Justiça Federal, na pessoa do Juiz Federal Dr. Sidnei Monteiro Perez, aventou a possibilidade de ser convidado o Senhor Ministro da Justiça para ser ouvido sobre o assunto e formulou perguntas aos membros da Mesa. Prosseguindo, o Senhor Presidente, pela ordem, passou a palavra ao Deputado Francisco Turra, que, ao se desculpar por ter de atender a outro compromisso na Casa, manifestou sua concordância com a convocação do Ministro da Justiça e do Juiz Federal, bem como com a intensificação da fiscalização, e que se puna duramente a quem se omitiu no caso do antidunping. Na seqüência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Moacir Micheletto, que pediu explicações aos representantes do MAPA e da Secretaria da Receita Federal, e se posicionou favorável a convocação do Juiz Federal. Dando seguimento, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Deputado Paulo Pimenta, que, em nome da bancada do PT, apoiou a convocação do Juiz Federal e aventou a hipótese de criação de CPI para melhor apurar o assunto. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra, pela ordem, ao Deputado Zonta, que perguntou aos membros da Mesa se poderiam ser estabelecidas, pelas autoridades brasileiras, cotas para a importação do alho chinês. Na seqüência, pela ordem, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Francisco Ápio, que questionou aos palestrantes se as liminares poderiam ser concedidas apenas mediante depósito de caução em juízo. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra para resposta, na ordem, aos Doutores Armando de Mello Meziat, Gilmar Carlos Michelon Dallamaria, Ronaldo Lázaro Medina, Girabis Evangelista Ramos e Ivan Wedekin. Prosseguindo, o Senhor Presidente, pela ordem, franqueou a palavra ao Deputado Zonta, que questionou ao representante do MAPA se o Órgão emitia Atestado Fitossanitário do alho importado da China e sugeriu a criação de Comissão de Fiscalização e Controle para apurar sobre os problemas do alho. Na seqüência, o Senhor Presidente concedeu a palavra, para resposta, aos Doutores Girabis Evangelista Ramos, Tarcísio da Silva Siqueira e Ivan Wedekin. Finalizando, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e um minutos, antes, porém, convocou os membros desta Comissão para a reunião ordinária a realizar-se amanhã, às 10 horas , no Plenário 6, do anexo II da Câmara dos Deputados. Esta Audiência foi inteiramente gravada, e uma vez traduzidos pelo Departamento de Taquigrafia, integrarão a presente Ata que, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha ________________, Secretário, lavrei e que , depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Leonardo Vilela ___________________, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.