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Às nove horas e vinte e seis minutos do dia três de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Silvia Cristina e Pedro Westphalen - Vice-Presidentes; Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Augusto Puppio, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Daniel Soranz, Detinha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Léo Prates, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Milton Vieira, Paulo Foletto, Pinheirinho, Rafael Simoes, Roberto Monteiro, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro e Weliton Prado - Titulares; Afonso Hamm, Alice Portugal, Bebeto, Diego Garcia, Domingos Sávio, Dra. Alessandra Haber, Filipe Martins, Henderson Pinto, José Rocha, Lucas Redecker, Luiz Antonio Corrêa, Luiz Carlos Busato, Mário Heringer, Messias Donato, Professor Alcides, Reinhold Stephanes, Ricardo Silva, Rosângela Moro e Samuel Viana - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer e Pedro Lucas Fernandes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Dimas Gadelha, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Zacharias Calil, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Junior Lourenço, Osmar Terra e Zé Vitor.Justificou a ausência o Deputado Dr. Zacharias Calil.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
Deputada Silvia Cristina, 1ª Vice-Presidente da Comissão, declarou aberta
a presente reunião da Comissão de Saúde e, nos ermos do Art. 79, § 2º, do
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, passou às Comunicações
Parlamentares até que se alcançasse o quórum para o início da ordem do
dia. Usaram da palavra o(a)s parlamentares: Abílio Brunini, Rafael Simões,
Ana Paula Lima, Henderson Pinto e Dorinaldo Malafaia. Atingido
o quórum para início dos trabalhos, a Deputada Silvia Cristina à apreciação as Atas das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Reuniões, realizadas, respectivamente, em 12/04, 18/04, 20/04 e 26/04/2023. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE:
A Deputada Silvia
Cristina deu como lido o expediente relativo às correspondências recebidas
pela Comissão, bem como às designações de relatoria realizadas até a data
de ontem, 02/05/2023, e informou que o expediente se encontra na página da
Comissão na Internet. Em seguida, informou que a inscrição para o uso da
palavra deveria ser feita por meio do aplicativo Infoleg Celular,
instalados nos celulares dos Senhores Deputados e das Senhoras Deputadas.
Antes de iniciar a Ordem do Dia, declarou prejudicados e, em consequência,
determinou o arquivamento dos Requerimentos 84/2023 e 87/2023, de inclusão
de convidados na Audiência Pública já realizada no dia 20/04/2023, com
base no Art. 164, Inciso I, do Regimento Interno.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
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REQUERIMENTO Nº 74/2023
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer a realização de audiência pública para discutir o aprimoramento na disponibilização dos novos medicamentos incorporados para o câncer de mama pelo SUS".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL SORANZ, DR. FERNANDO MÁXIMO, ABILIO BRUNINI, HENDERSON PINTO E ANA PAULA LIMA.
2
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REQUERIMENTO Nº 75/2023
- do Sr. Eduardo Velloso - (REQ 57/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 57/2023 para inclusão de representantes do setor de saúde em audiência pública que altera a Lei nº 12.842/2013".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO OBJETO DO REQUERIMENTO NA REUNIÃO DELIBERATIVA REALIZADA EM 12/04/2023.
3
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REQUERIMENTO Nº 76/2023
- da Sra. Rosângela Moro - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater ações de promoção de saúde mental a serem realizadas de forma integrada entre os setores de saúde, educação e assistência social".
APROVADO PARA REALIZAR-SE CONJUNTAMENTE COM O OBJETO DOS REQUERIMENTOS Nº 83 E Nº 91/2023. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. FERNANDO MÁXIMO, DANIEL SORANZ, ABILIO BRUNINI E HENDERSON PINTO.
4
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REQUERIMENTO Nº 77/2023
- do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de audiência pública para debater “Os Impactos da Portaria GM/MS n.º 449, de 05 de abril de 2023, com possível redução dos recursos de emendas parlamentares direcionados ao custeio da assistência hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DORINALDO MALAFAIA, RAFAEL SIMÕES, DR. FERNANDO MÁXIMO E DANIEL SORANZ.
5
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REQUERIMENTO Nº 78/2023
- da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Programa Brasileiro de Telemedicina abordado no PL nº 4398/2021".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ISMAEL ALEXANDRINO, HENDERSON PINTO, ABILIO BRUNINI, DANIEL SORANZ E DR. FERNANDO MÁXIMO. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), APRESENTADA PELO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN.
6
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REQUERIMENTO Nº 79/2023
- da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013, com representantes do time de saúde do governo do Reino Unido e do governo do Canadá".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. FERNANDO MÁXIMO, DANIEL SORANZ E ISMAEL ALEXANDRINO.
7
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REQUERIMENTO Nº 80/2023
- da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a proibição de prestação de serviços a terceiros nos hospitais públicos e filantrópicos, abordado no PL nº 320/2022".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS HENDERSON PINTO, DANIEL SORANZ E DR. FERNANDO MÁXIMO.
8
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REQUERIMENTO Nº 81/2023
- da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL SORANZ E DR. FERNANDO MÁXIMO.
9
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REQUERIMENTO Nº 82/2023
- do Sr. Luciano Vieira - que "requer a realização de audiência pública para discutir a alteração da Lei nº9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para permitir que as entidades de autogestão ofereçam cobertura em localidade diversa".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI, DANIEL SORANZ E DR. FERNANDO MÁXIMO. APROVADA A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SENHOR PAULO REBELLO, APRESENTADA PELO DEPUTADO LUCIANO VIEIRA. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PLANOS DE SAÚDE (ABRAMGE), APRESENTADA PELO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN.
10
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REQUERIMENTO Nº 83/2023
- do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater a saúde mental infanto-juvenil e as políticas públicas de enfrentamento".
APROVADO PARA REALIZAR-SE CONJUNTAMENTE COM O OBJETO DOS REQUERIMENTOS Nº 76 E Nº 91/2023. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL SORANZ, DR. FERNANDO MÁXIMO E HENDERSON PINTO.
11
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REQUERIMENTO Nº 85/2023
- do Sr. Júnior Mano - que "requer a realização de Audiência Pública para análise das causas da demora na aprovação de licenças de funcionamento para empresas farmacêuticas, distribuidoras e drogarias pela ANVISA e melhoria na prestação de informações por meio do sistema de atendimento 0800 e sistema de análise do acompanhamento dos processos".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL SORANZ E DR. FERNANDO MÁXIMO.
12
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REQUERIMENTO Nº 86/2023
- da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública com o tema: Situação de pacientes com malformações congênitas fissura labiopalatina, anomalias craniofaciais e as síndromes correlatas à condição de deficiência".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT), DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DEP. JULIANA CARDOSO (PT-SP), DEP. HENDERSON PINTO (MDB-PA) E DEP. AUGUSTO PUPPIO (MDB-AP). APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ANA PAULA LIMA, ABILIO BRUNINI, FILIPE MARTINS, DANIEL SORANZ, DR. FERNANDO MÁXIMO E HENDERSON PINTO. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARÁ, APRESENTADA PELO DEPUTADO HENDERSON PINTO.
13
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REQUERIMENTO Nº 88/2023
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DORINALDO MALAFAIA, ISMAEL ALEXANDRINO, HENDERSON PINTO, ANA PAULA LIMA, ABILIO BRUNINI, DR. FERNANDO MÁXIMO E DANIEL SORANZ.
14
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REQUERIMENTO Nº 89/2023
- do Sr. Zé Vitor e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. FERNANDO MÁXIMO E DANIEL SORANZ.
15
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REQUERIMENTO Nº 91/2023
- da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Saúde Mental em nossa sociedade e seus reflexos na formação das crianças e adolescentes".
APROVADO PARA REALIZAR-SE CONJUNTAMENTE COM O OBJETO DOS REQUERIMENTOS Nº 76 E Nº 83/2023.
16
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REQUERIMENTO Nº 93/2023
- do Sr. Domingos Sávio - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde para debater sobre a importância de credenciar as entidades filantrópicas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos junto ao Ministério da Saúde".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FILIPE MARTINS, DANIEL SORANZ, ABILIO BRUNINI, DR. FERNANDO MÁXIMO E HENDERSON PINTO.
17
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REQUERIMENTO Nº 96/2023
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer a realização de reuniões, denominadas “Diálogos com Saúde”, para discutir as duas maiores causas mortis no país".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PEDRO WESTPHALEN (PP-RS), DEP. RUY CARNEIRO (PSC-PB) E DEP. ANTONIO ANDRADE (REPUBLIC-TO). APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DORINALDO MALAFAIA, DR. FERNANDO MÁXIMO E DANIEL SORANZ.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
1ª Vice-Presidente convocou reunião para o dia 09/05/2023, às 10 horas, no
Plenário 7, destinada ao debate sobre a realização da 17ª Conferência
Nacional de Saúde e, ato contínuo, encerrou os trabalhos às onze horas e
cinco minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Vitor ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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