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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 68ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2023.
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Ata da 68ª (sexagésima oitava) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), vespertina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 9 de maio de 2023. Às 13h58, presentes 99 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, a Sra. Soraya Santos e os Srs. Charles Fernandes, Laura Carneiro, Paulão, Luiz Lima, Paulo Foletto, Lucas Redecker, David Soares, Pastor Eurico, Marcelo Calero, Weliton Prado, Rogério Correia, Carlos Jordy, Claudio Cajado, Reinhold Stephanes, Marcon, Abilio Brunini, André Fernandes, João Daniel, Zé Trovão, Coronel Telhada, Cleber Verde, da Vitoria, Caroline de Toni, Geraldo Resende, Benedita da Silva, Coronel Chrisóstomo, Luiz Philippe de Orleans E Bragança, Vicentinho, Ana Pimentel, Augusto Coutinho, Rodolfo Nogueira, Chico Alencar, Messias Donato, Tadeu Veneri, Eduardo Bolsonaro, Orlando Silva, Mauricio Marcon, Jilmar Tatto, Delegado Marcelo Freitas, General Girão, Léo Prates, Welter, Valmir Assunção, Delegado Fabio Costa, Pompeo de Mattos, Nilto Tatto, Ricardo Ayres, Dr. Victor Linhalis, Evair Vieira de Melo, André Figueiredo, Merlong Solano, Carlos Veras, Cabo Gilberto Silva, Duarte, Pr. Marco Feliciano, Gervásio Maia e Helder Salomão. Assumiu a Presidência, no período das Breves Comunicações, o Sr. Marcos Pereira, 1º Vice-Presidente. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Vicentinho Júnior, Vice-Líder do Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; e Guilherme Boulos, Líder da Federação PSOL REDE. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Abilio Brunini, Zé Trovão, Eduardo Bolsonaro, Marcon, Pompeo de Mattos e João Daniel. O Sr. Presidente solicitou a observação de um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do Ex-Deputado Federal David Miranda e da cantora Rita Lee. Tomou posse e prestou compromisso regimental o Sr. Marcelo Calero, representante do Estado do Rio de Janeiro, eleito pelo PSD. Levantou Questão de Ordem o Sr. Mendonça Filho, que foi respondida pelo Sr. Presidente. Às 17h27, presentes 349 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.855, de 2020. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. O projeto foi emendado. O Sr. Kim Kataguiri, relator designado em Plenário, ofereceu parecer às Emendas de Plenário pelas comissões: de Saúde; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo relator da Comissão de Saúde. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovada a referida subemenda. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.638, de 2019, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014. Encaminhou a votação o Sr. Jorge Solla. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 986, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 396, de 2023. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.213, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3965, de 2021. Encaminhou a votação o Sr. José Guimarães. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2022. O Sr. Arlindo Chinaglia, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pelas comissões: de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Desenvolvimento Econômico. Passou-se à discussão. Discutiu a matéria o Sr. Pompeo de Mattos. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2022. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de decreto legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 164, de 2022. O Sr. Marcel Van Hattem, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pelas comissões: de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Desenvolvimento Econômico. Passou-se à discussão. Discutiu a matéria o Sr. Pompeo de Mattos. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 164, de 2022. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de decreto legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 928, de 2021. O Sr. Sidney Leite, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. Passou-se à discussão. Discutiu a matéria o Sr. Pompeo de Mattos. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 928, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de decreto legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de lei. Foi dispensada a Redação Final da matéria, nos termos do artigo 195, § 2º, inciso III, do Regimento Interno. Levantou Questão de Ordem a Sra. Laura Carneiro, que foi recolhida pelo Sr. Presidente. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.256, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.342, de 2022. Encaminharam a votação a Sra. Erika Kokay e o Sr. Kim Kataguiri. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Levantou Questão de Ordem a Sra. Laura Carneiro, que foi recolhida pelo Sr. Presidente. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 348; Não: 48; Abstenção: 2; Total de 398 votos. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.315, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 1.987, de 2023. Encaminharam a votação os Srs. Bacelar e Kim Kataguiri. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Arlindo Chinaglia, Vice-Líder da Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 346; Não: 53; Abstenção: 3; Total de 402 votos. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.394, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 1.569, de 2021. Encaminhou a votação a Sra. Delegada Adriana Accorsi. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.395, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.120, de 2022. Encaminhou a votação o Sr. Pedro Uczai. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. Às 19h24, o Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram ainda a palavra pela ordem a Sra. Jandira Feghali e os Srs. Tarcísio Motta, Pedro Uczai, Delegado Éder Mauro, Helder Salomão, Professor Alcides, Fabio Garcia, Aliel Machado, Marcelo Queiroz, Reimont, Prof. Paulo Fernando, Augusto Coutinho, Alencar Santana, Cabo Gilberto Silva, Roberto Monteiro, Ana Paula Lima, Ivan Valente, Icaro de Valmir, Gilson Daniel, Heitor Schuch, Alexandre Guimarães, Bohn Gass, Luciano Alves, Bruno Farias, Afonso Hamm, Cobalchini, Marcelo Lima, Raimundo Santos, Delegado Caveira, Pastor Sargento Isidório e Zé Neto. Assumiu a Presidência o Sr. Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Augusto Coutinho, Vice-Líder do Bloco MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODEMOS, PSC; e Rogério Correia, Vice-Líder do Governo. Às 21h10, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, 10 de maio, às 13h55, com a seguinte Ordem do Dia: Projetos de Lei nºs 4.402, de 2016; 3.920, de 2008; 4.712 e 5.708, de 2019; 2.120 e 2.342, de 2022; e 1.987, de 2023. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 10 de maio. Lembrou que haverá Sessão Solene quarta-feira, 10 de maio, às 10 horas, em homenagem à data nacional de criação do Estado de Israel. |