MATÉRIA SOBRE MESA:

REQUERIMENTO Nº 2.638/2019 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 8254/2014) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 8.254/2014".

REQUERIMENTO Nº 986/2023 - do Sr. Fábio Macedo e outros - (PL 396/2023) - que "requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”"

REQUERIMENTO Nº 1.213/2023 - do Sr. José Guimarães e outros - (PL 3965/2021) - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda".

REQUERIMENTO Nº 1.256/2023 - do Sr. Zeca Dirceu e outros - (PL 2342/2022) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.342, de 2022".

REQUERIMENTO Nº 1.315/2023 - do Sr. Rafael Prudente e outros - (PL 1987/2023) - que "solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.987, de 2023. "

REQUERIMENTO Nº 1.394/2023 - do Sr. Zeca Dirceu e outros - (PL 1569/2021) - que "requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1569/2021"

REQUERIMENTO Nº 1.395/2023 - do Sr. Zeca Dirceu e outros - (PL 2120/2022) - que "requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2120/2022"

Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 4.402/2016 - do Sr. Alan Rick - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para dispor sobre a validade dos laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos". (Apensados: PL 4065/2020 (Apensados: PL 4342/2020 (Apensado: PL 507/2023 (Apensados: PL 1746/2023, PL 705/2023, PL 1129/2023 e PL 1801/2023)), PL 148/2021 e PL 670/2021) e PL 8981/2017 (Apensados: PL 1223/2019 (Apensado: PL 675/2023), PL 5617/2020, PL 2133/2021, PL 2970/2021 (Apensado: PL 398/2022 (Apensado: PL 1612/2022)), PL 3891/2021 (Apensados: PL 26/2022 (Apensados: PL 1254/2022, PL 214/2023, PL 542/2023 e PL 590/2023) e PL 442/2023), PL 4097/2021 (Apensado: PL 348/2022) e PL 3660/2021))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.855/2020 - do Senado Federal - Irajá - que "altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 928/2021 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 599/2018) - que "aprova o Texto Do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 164/2022 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 512/2020) - que "aprova o texto do Acordo sobre Facilitação do Comércio do MERCOSUL, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 169/2022 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 520/2021) - que "aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao "Acordo de Complementação Econômica entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia", assinado na cidade de Puerto Vallarta, México, em 23 de julho de 2018".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.