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Às
quinze horas e onze minutos do dia nove de maio de dois mil e vinte e
três, por meio do Sistema de
Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Soraya Santos - Presidente; Silvye Alves, Ana Paula Lima e Dr. Luiz Ovando - Vice-Presidentes; Any Ortiz - Relatora; Ana Paula Leão, Ana Pimentel, Antônia Lúcia, Carol Dartora, Célio Silveira, Daiana Santos, Dani Cunha, Daniel Soranz, Delegada Katarina, Dr. Frederico, Geraldo Resende, Helena Lima, Iza Arruda, Laura Carneiro, Meire Serafim, Talíria Petrone e Yandra Moura - Titulares; Dayany Bittencourt, Delegada Ione, Dr. Zacharias Calil, Felipe Becari, Joaquim Passarinho, Silvia Waiãpi e Sonize Barbosa - Suplentes. Registraram presença também, como não-membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Jorge Solla e Weliton Prado. Deixaram de registrar presença os Deputados Amanda Gentil, Denise Pessôa, Dr. Jaziel, Greyce Elias, Nely Aquino, Roberta Roma, Rosana Valle, Rosângela Reis e Silvia Cristina.
ABERTURA:
A senhora Presidente em exercício,
Deputada Ana Paula Lima declarou abertos
os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quarta reunião, realizada no dia vinte
e cinco de abril de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi
aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: A Presidente em exercício informou que a sinopse dos
expedientes recebidos se encontrava à disposição na página
da Comissão: comunicado do Deputado
Célio Silveira em que justifica a sua ausência à reunião do
dia 18/04/2023; comunicado da Deputada Meire Serafim em que justifica
a sua ausência à reunião do dia 25/04/2023; comunicado da Deputada Ana
Pimentel em que justifica a sua ausência à reunião do dia 11/04/2023;
comunicado da Deputada Rosana Valle em que justifica a sua ausência à
reunião do dia 25/04/2023. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e
Deliberação de Requerimentos. A Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema "Formas de
enfrentamento da violência obstétrica e morte materna no Brasil", com a
participação dos seguintes convidados: MARCELA MONTADON, Representante do Conselho
Federal de Medicina - CFM;
DANNYELLY DAYANE ALVES DA SILVA, Conselheira Federal
e Coordenadora da Comissão Nacional de Saúde da
Mulher do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN; ELISIANE
GOMES BONFIM, Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros
Obstetras - ABENFO; MORGANA ENEILE, Presidente da Federação Nacional
de Doulas do Brasil - FENADOULASBR, presencialmente;
OLIMPIO BARBOSA DE MORAES FILHO, Diretor Financeiro
da Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e
Obstetrícia FEBRASGO e SERGIO HOOFMEISTER DE ALMEIDA
MARTINS COSTA, também representante da Federação Brasileira de Associações
de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO, ambos por videoconferência.
A Presidente informou que a realização da audiência cumpria decisão
do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 1, 2, 6, 7, 9 e
10/2023, de autoria, respectivamente,
das Deputadas Any Ortiz, Laura Carneiro, Sâmia
Bonfim, Ana Paula Lima, Any Ortiz e Antônia Lúcia. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Presidente
concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, a
Presidente concedeu a palavra à Relatora, Deputada Any Ortiz, e,
em seguida, aos Deputados inscritos para o debate: Talíria Petroni, Ana
Pimentel, Iza Arruda e Dr. Luiz Ovando. Ao final, passou a
palavra aos convidados para respostas às indagações dos parlamentares e
para considerações finais. A Presidente então passou à segunda parte
da reunião, para Deliberação dos Requerimentos da pauta: 1
-
REQUERIMENTO Nº 12/2023
- das Sras. Any Ortiz e Silvye Alves - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil e ouvir as experiências exitosas do Ministério Público do Estado de Goiás e Santa Catarina".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 13/2023
- d o Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o conceito de violência obstétrica e morte materna e a busca de alternativas para assistência hospitalar de qualidade na hora do parto no Brasil com os seguintes convidados: - Dr. Agnaldo Lopes da Silva Filho – Presidente da FEBRASGO; Federação Brasileira das Associações de ginecologia e obstetrícia; Representante do Conselho Federal de Medicina; Representante da Enfermagem Obstétrica; Representante de Mulheres Vítimas de Violência Obstétrica.
"
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 14/2023
- do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Seminário em uma capital de cada Região do país para discutir a violência obstétrica e morte materna , sendo a cidade de Campo Grande escolhida para representar o Centro Oeste".
APROVADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 15/2023
- da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de
reunião de audiência pública para debater alternativas complementares ao
ambiente hospitalar no momento do parto com a presença dos seguintes
convidados: Tanila Amorim Glaeser- Enfermeira Obstetra e coordenadora do
Coletivo Sobre Parto- BA; Maíra Libertard- Enfermeira Obstetra no Estado
de São Paulo; Sabrina Seibert ou Heloisa Lessa- Enfermeiras obstetras no
Estado do Rio de Janeiro; Representante do Hospital Sofia Feldman de Minas
Gerais, único Hospital Público que oferece parto domiciliar pelo SUS; Dra
Marilena Pereira ou Dra Melania Amorim – Médicas Obstetras;"
APROVADO. Fez uso da palavra pelo tempo de
Liderança, com delegação, a Deputada Ana Pimentel, pelo PT. A presidente,
Deputada Soraya Santos também auxiliou na condução dos trabalhos. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente em exercício convocou reunião para o dia dezesseis de maio
de dois mil e vinte e três, às quinze horas, destinada à audiência pública
e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas
e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Bárbara Santos Vieira,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela
Presidente, Deputada Soraya Santos, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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