|
Às
quatorze horas e vinte minutos do dia nove de maio de dois mil e vinte e
três, por meio do
Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos
Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por
videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater
alternativas digitais de tributação e desburocratização. Registraram
presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Orlando Silva -
Coordenador; Julio Lopes - Relator; Carol Dartora e Lucas
Redecker - Titulares. Registraram presença também, como não
membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Amanda
Gentil, Arnaldo Jardim, Arthur Oliveira Maia, Eduardo Bismarck, Fabio
Garcia, Filipe Barros, Luiz Fernando Faria, Pedro Campos e Reginaldo
Lopes. ABERTURA: o Relator, Deputado Júlio Lopes, que
presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia três de
maio de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada.
ORDEM DO DIA: A -
AUDIÊNCIA PÚBLICA: o Relator, Deputado
Júlio Lopes, deu início à Audiência Pública sobre o tema "Transformação
digital da administração pública brasileira" com a participação dos
seguintes convidados: LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de
Serviços - CNS; PAULO MILLIET ROQUE, Presidente da Associação Brasileira
das Empresas de Software - ABES; LEONARDO ELIAS MORENO DA SILVA,
Vice-Presidente da Câmara Brasileira de Economia Digital; ANDRIEI
GUTIERREZ, Presidente do Conselho de Economia Digital e Inovação da
Federação do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMERCIO/SP; FELIPE LOPES
DE CASTRO ALBUQUERQUE, Gerente Executivo de Inovação em Tecnologia da
Confederação Nacional do Transporte - CNT; WILLIAM GUIMARÃES LIMA,
Analista da Diretoria de Economia e Inovação da Confederação Nacional do
Comércio - CNC; FÁBIO MARIMON, Assessor do Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/Nacional, presencialmente; e, por
videoconferência, MATHEUS PALUCCI DE CAMPOS, Gerente dos
Departamentos de Desburocratização e Empreendedorismo da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, e JULIA NICOLAU BUTTER,
Gerente de Competitividade Industrial da Federação das Indústrias do
Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN. O Deputado Júlio Lopes informou que a
realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento à
parte final do Requerimento de nº 7/2023 e ao Requerimento nº 9/2023,
ambos de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que seriam
observados durante a audiência, o Deputado Júlio Lopes concedeu a palavra
aos convidados. Encerradas as manifestações, o Deputado Júlio Lopes passou
a palavra aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Júlio Lopes encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
onze minutos. E, para constar, eu, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado
Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
|
