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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2023.
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Às
quatorze horas e nove minutos do dia oito de maio de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Idilvan
Alencar, Professora Luciene Cavalcante e Sargento Gonçalves - Titulares;
Lídice da Mata - Suplente. Compareceram também os Deputados Célia
Xakriabá, Guilherme Boulos e Reimont, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Capitão
Alberto Neto, Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar,
Cristiane Lopes, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Delegada
Adriana Accorsi, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Glauber Braga, Gustavo Gayer, Ismael, Lêda Borges, Maria
Rosas, Moses Rodrigues, Olival Marques, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro
Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides,
Professora Goreth, Rafael Brito, Ricardo Ayres, Socorro Neri, Tabata
Amaral, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificaram a
ausência os Deputados Cabo Gilberto Silva e Ricardo Ayres. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Deputada Professora Luciene Cavalcante, que
presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião
Extraordinária de Audiência Pública Semipresencial, atendendo ao
Requerimento nº 7/2023, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Tarcísio
Motta, Alice Portugal, Chico Alencar, Socorro Neri, Dandara, Cristiane
Lopes, Leda Borges, Idilvan Alencar, Professora Goreth, Ivan Valente e
Professor Alcides, para “debater sobre a valorização e reconhecimento
profissional das Educadoras da Primeiríssima Infância”. A Presidente
convidou para compor a Mesa de debates os senhores: Carlos Giannazi,
Deputado estadual por São Paulo; Alexandre Mandl, assessor jurídico do
Movimento Somos Todas Professoras; Simone de Lima, especialista em
educação infantil; Eliana Ferreira, assessora jurídica do Movimento Somos
Todas Professoras; Célia Serrão, assessora pedagógica do Movimento Somos
Todas Professoras; Maria Selma Rocha, Diretora da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino; Maria Stela Reis,
Coordenadora-Geral da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino; Antônia Silva, coordenadora do Movimento Somos Todas
Professoras; e Eduardo Batista, Professor da Faculdade de Educação na
Universidade de São Paulo. Formada a Mesa, a Presidente apresentou suas
considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados. Usaram
da palavra os Deputados Reimont, Guilherme Boulos e Célia Xakriabá.
Foi dada oportunidade de participação ao público presente. Usaram da
palavra integrantes do Movimento Somos Todas Professoras: Adelminda de
Souza, Renata da Silva, Tamara Fernanda, Guida Calixto, Crislayne Nascimento,
Fernanda Miranda, Berta Lima, Nara Moretti, Vereador Professor Alex,
Fabiana Cruz, Letícia Oliveira, Renata Maria, Paloma Soares, Lisiane
Ribas, Aline Chagas, Aline Tentoni, Rosimeire Gomes, Nivia Viçosa, Cristiane
Pereira, Andreia Cinturião, Gisele Justino, Renata Maria e Elza
Dias. Neste momento foram transmitidas, por meio de vídeos, mensagens dos
senhores João Vitor, Angélica Amorim, Angelita, Gabriele, Joelma, Jucelane,
Marcilia e Valdeleia Lira. Ao final, a Presidente devolveu a palavra
aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente informou da Reunião Deliberativa, a ser realizada no dia
10/5/2023, às 9h30, para apreciação dos itens da pauta, e encerrou os
trabalhos às dezoito horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu,
Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |