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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE
2023 Às dez horas e trinta e três minutos do dia nove de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro - Presidente; Joaquim Passarinho - Vice-Presidente; Benes Leocádio, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, João Carlos Bacelar, Luiz Antonio Corrêa, Max Lemos e Messias Donato - Titulares; Bandeira de Mello, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Filipe Martins, Léo Prates, Márcio Marinho, Padre João, Roberto Monteiro e Zé Silva - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Beto Pereira, Beto Richa, Celso Sabino, Danilo Forte, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Icaro de Valmir, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Luciano Azevedo, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Silas Câmara, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater a transição energética no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 23/2023, de autoria do Deputado João Carlos Bacelar, com a presença dos Senhores André Themotheo, Analista Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica - Abeeólica; Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltáica - Absolar; Charles Lenzi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - Abragel; André Luís Ferreira, Diretor Executivo do Instituto de Energia e Meio Ambiente - Iema; Cássio Cardoso Carvalho, Assessor Político do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc; Roberto Kishinami, Coordenador de Energia do Instituto Clima e Sociedade - ICS; Tamar Roitman, Gerente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás; Roberto Ardenghy, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP; e Frederico Freitas, Secretário de Hidrogênio Verde do Instituto Nacional de Energia Limpa – Inel, a quem cumprimentou e convidou a tomar assento à mesa da Comissão. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca do tema objeto da Reunião. Após o pronunciamento do Senhor Rodrigo Lopes Sauaia, o Deputado João Carlos Bacelar substituiu, na condução dos trabalhos, o Senhor Presidente, que retomou a condução da Reunião após o pronunciamento do Senhor Roberto Kishinami. Após o pronunciamento do Senhor Frederico Freitas, o Deputado Benes Leocádio substituiu o Senhor Presidente na condução dos trabalhos. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado João Carlos Bacelar, Autor do Requerimento nº 23/2023, que discorreu acerca do mérito. Subsequentemente, o Presidente em exercício passou à lista de deputados inscritos para o debate, tendo feito uso da palavra os Deputados Dimas Fabiano e Charles Fernandes. Encerrado o debate, o Presidente em exercício retornou a palavra aos expositores convidados, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às treze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |