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Às quatorze horas e quarenta minutos do dia nove de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Amom Mandel, Geovania de Sá, Idilvan Alencar, Joseildo Ramos, Léo Prates, Luiz Carlos Busato, Max Lemos, Rubens Otoni, Simone Marquetto, Socorro Neri e Zé Silva - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Doido, Detinha, José Airton Félix Cirilo, Leônidas Cristino, Marcos Tavares, Neto Carletto e Professora Goreth.
ABERTURA:
a Coordenadora Flavia Morais declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2º Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 18 de abril de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página da Comissão no Portal da Câmara:
comunicado do Deputado Marcos Tavares no qual justifica a ausência à
reunião do dia dezoito de abril de dois mil e vinte e três; comunicado da
Deputada Simone Marquetto no qual justifica a ausência à reunião do
dia dezoito de abril de dois mil e vinte e três.
ORDEM DO DIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. A-
AUDIÊNCIA PÚBLICA: A Coordenadora deu início à
Audiência Pública sobre o tema "Situação das construções das creches que
se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus" com a
participação dos seguintes convidados: KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA,
Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura
Urbana e Hídrica (AudUrbana) do Tribunal de Contas da União - TCU;
SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO, Auditor Federal e Coordenador Geral de
Auditoria de Obras da Controladoria Geral da União - CGU; ESTÊVÃO PERPÉTUO
MARTINS, Coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional Substituto da
Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (CGEST/DIGAP/FNDE). A Coordenadora informou
que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento
ao Requerimento de nº 9/2023, de autoria do Deputado Amom Mandel. Após
esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a
Coordenadora concedeu a palavra aos convidados. Após a exposição da
convidada KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA a Coordenadora questionou os Deputados
presentes se poderia passar a deliberação dos requerimentos antes do
início da Ordem do Dia no Plenário. Havendo acordo dos presentes, a
Coordenadora passou a presidência para a Deputada Socorro Neri por constarem
requerimentos de sua autoria na pauta. Os requerimentos foram votados em
globo. B - Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 14/2023
- do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas, para averiguar, in loco, a situação da construção do bloco da Faculdade de Educação Física (FEFF) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que se encontra paralisada/inacabada no município de Manaus".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 15/2023
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a situação e andamento das obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás, com enfoque em infraestrutura de transportes e rodovias".
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 16/2023
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de
Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para
avaliar com os atores estaduais, municipais e federais envolvidos,
resoluções e sugestões para a situação de obras públicas inacabadas e
paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás".
APROVADO.
Após a deliberação
dos requerimentos a palavra foi passada aos convidados SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA
CEREJO e ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS, dando prosseguimento à
Audiência Pública .
A
Coordenadora comunicou
o início dos debates e convidou o Deputado Joseildo Ramos para
assumir a presidência dos trabalhos. Ato contínuo, o Deputado agradeceu
e concedeu a palavra ao Deputado Amom Mandel, inscrito para
debate. Em seguida, o Deputado Joseildo Ramos, concedeu a palavra aos convidados
KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS e SILVESTRE HENRIQUE
FERREIRA CEREJO para suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às
quinze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Luciano Chemp
Rachid, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pela Coordenadora Flavia Morais, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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