CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DIA 16/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Efeitos do PL 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas"


    Requerimento n. 28/2023

    Autora: Dep. Célia Xakriabá

    Convidados:

    Eloy Terena (confirmado)
    Secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas


    Joênia Wapichana (confirmada)
    Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)


    Maurício Serpa França (confirmado)
    Articulação dos Povos Indígenas (APIB)


    Brasílio Pripá (confirmado)
    Representante da Articulação dos Povos Indígenas da região Sul (ARPINSUL) e da Comunidade Indígena Xokleng


    Priscila Terena (confirmada)
    Assessora jurídica do Conselho do Povo Terena


    Carlos Frederico Marés de Souza Filho (confirmado)
    Doutor e Mestre em Direito, professor da PUC-PR.


    Paulo Tupiniquim (confirmado)
    Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)


    Jaime Siqueira (confirmado)
    Coordenador-executivo do Centro de Trabalho Indigenista (CTI)