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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2023
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Às
treze horas e dezesseis minutos do dia 9 de maio de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores Deputados Márcio Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral -
Vice-Presidente; Amália Barros, Augusto Puppio, Coronel Fernanda, Daniela
Reinehr, Dayany Bittencourt, Glauber Braga, Márcio Honaiser, Rosângela
Moro, Rubens Otoni e Sargento Portugal - Titulares; Delegada Katarina,
Duarte, Erika Kokay, Léo Prates e Maria Rosas - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Alice Portugal, Carlos Henrique Gaguim e Josenildo,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Garcia,
Guilherme Uchoa, Merlong Solano e Miguel Lombardi. Justificaram a ausência
por estarem em missão oficial os deputados Murillo Gouvea e Paulo
Alexandre Barbosa. ABERTURA:
O deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em
razão da aprovação do Requerimento
nº 02/2023-CPD,
de
sua autoria e da deputada Alice Portugal, para
discutir as "políticas
para pessoas com autismo e a validade do laudo médico”.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar
do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de
videoconferência Zoom, ou presencialmente. Em seguida apresentou os
convidados: ANDRÉA WERNER, deputada estadual
de São Paulo, fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa; MARLEIDE NOGUEIRA,
coordenadora regional do Instituto Lagarta Vira Pupa – Bahia; ADRIANNA
REIS, psicóloga clínica, mestre em bioética pela UnB, neuropsicóloga,
professora universitária no Instituto Brasiliense de Análise do
Comportamento; e FERNANDO COTTA, presidente de honra do Movimento Orgulho
Autista Brasil.
Logo após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra os deputados e deputadas Alice Portugal,
José Haroldo Cathedral, Amália Barros, Dayany Bittencourt, Erika Kokay,
Delegada Katarina, Léo Prates,
e
aos participantes Kauan Gomes Mansur e Maria de Deus Coelho Faria.
Em
seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o deputado Márcio Jerry encerrou os trabalhos às quinze
horas e treze minutos.
E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
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